Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Coincidência Biométrica — TSE 06001196820216000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4218e836498c01354bafcd65624376e720f017bd361039415e037aa64d00098f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Coincidência Biométrica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-03-08 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-03-11 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-03-16 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-03-16 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-03-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-03-16 — Determinação de Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-04-09 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-04-28 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-28T13:38:49.056371169Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2021-03-08T12:40:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-03-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 4218e836498c01354bafcd65624376e720f017bd361039415e037aa64d00098f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-08 a 2021-04-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-28
- Remessa (TPU 123)
- 2021-04-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-16
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2021-03-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-16
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-08
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Coincidência Biométrica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-16T16:19:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2021-03-08T12:40:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2021-03-11T18:20:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-16T16:19:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-16T17:41:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-16T22:37:27.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2021-04-09T12:05:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-28T13:49:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06001196820216000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências” e “Coincidência Biométrica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE CGE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2021-04-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4218e836498c01354bafcd65624376e720f017bd361039415e037aa64d00098f. SHA-256 do comentário:da7662593a4aa74ad9ca29f1b18cbc5354c0fa3c66d008759ea3b919f71a2dfb.