TJRS — 00123217520148210015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal - GravataíGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91b327286ba30c326d0417b5cf789fe74ca00f33169347bf32fada18e523ab77

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-19 a 2023-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-16
Remessa (TPU 123)
2023-05-16
Remessa (TPU 123)
2016-02-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-12-15
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2014-12-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-06-04
Recebimento (TPU 132)
2014-06-04
Apensamento (TPU 135)
2014-06-02
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-06-02
Conclusão (TPU 51)
2014-05-27
Recebimento (TPU 132)
2014-05-27
Recebimento (TPU 132)
2014-05-22
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-19T14:56:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2014-05-20T10:31:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2014-05-20T17:14:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  4. 2014-06-02T10:21:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ]
    }
  5. 2023-05-16T19:18:08.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
    }
  6. 2023-05-16T20:41:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2014-06-04T15:33:44.000Z — Apensamento (TPU 135)
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          "nome": "convertida em diligência",
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        }
      ]
    }
  8. 2014-05-22T14:20:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2014-05-27T16:53:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2014-05-27T16:58:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-06-02T17:43:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2014-06-04T13:55:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-12-19T18:01:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2015-12-15T13:33:37.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
  15. 2016-02-02T15:02:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.