TJRS — 00123217520148210015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91b327286ba30c326d0417b5cf789fe74ca00f33169347bf32fada18e523ab77
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-19 a 2023-05-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-16
- Remessa (TPU 123)
- 2023-05-16
- Remessa (TPU 123)
- 2016-02-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-12-15
- Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2014-12-19
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-06-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-04
- Apensamento (TPU 135)
- 2014-06-02
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-06-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-22
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-05-19T14:56:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-05-20T10:31:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2014-05-20T17:14:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-06-02T10:21:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-05-16T19:18:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-05-16T20:41:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-06-04T15:33:44.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15 } ] } - 2014-05-22T14:20:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-05-27T16:53:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-27T16:58:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-02T17:43:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-06-04T13:55:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-19T18:01:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-12-15T13:33:37.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2016-02-02T15:02:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011076720238230020 — Execução da Pena · 2023-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Gravataí / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJPE — 00000271620198171150 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Gravataí / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
- STJ — 00003790320208120010 — Recurso Especial · 2021-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Gravataí / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJMA — 00001865720208100102 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Gravataí / VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS
- TJGO — 00174219720188090146 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Gravataí / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri – Execução Penal) e Juizado Criminal
- TJMS — 00001976620168120039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Gravataí / Vara Única
- TJMA — 00001830520208100005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Gravataí / 1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
- TJMS — 00001958620228120039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Gravataí / Vara Única