TRE-BA — 06000314320246050143
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13c90607e5d8728314fd3c67d676b078a00857cad0d0c6c5db1add50925dec82
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-17 a 2024-05-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-28
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-05-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-22
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-21
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-17T08:20:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-17T09:12:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-17T11:04:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-20T09:06:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-22T09:47:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-22T11:25:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-22T11:27:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-22T15:05:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-23T09:19:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-13T10:39:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-13T11:43:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-14T15:18:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-14T15:22:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-14T15:30:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-21T08:51:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-21T08:51:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-21T08:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-22T01:26:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-22T09:57:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-22T10:03:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-28T13:23:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-28T13:25:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-17T08:20:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-18T09:07:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-18T09:07:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-22T11:23:35.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-22T11:23:35.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-22T15:03:55.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-22T15:03:55.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-21T08:50:25.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-21T08:50:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-22T01:00:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-22T01:00:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-28T03:07:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-28T13:25:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-28T13:25:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000110820206130228 — Filiação Partidária · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 143 º CARTÓRIO ELEITORAL / 228ª Zona Eleitoral - Prados
- TSE — 06001253720206090040 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Filiação Partidária / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 143 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF2
- TRE-GO — 06000347820246090145 — Filiação Partidária · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 143 º CARTÓRIO ELEITORAL / 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- TRE-MG — 06000113420246130174 — Filiação Partidária · 2024-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 143 º CARTÓRIO ELEITORAL / 174ª Zona Eleitoral - Matozinhos
- TRE-BA — 06000470520206050121 — Filiação Partidária · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 143 º CARTÓRIO ELEITORAL / 121 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000112520206130093 — Filiação Partidária · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 143 º CARTÓRIO ELEITORAL / 93ª Zona Eleitoral - Contagem
- TRE-BA — 06000471120206050119 — Filiação Partidária · 2020-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 143 º CARTÓRIO ELEITORAL / 119 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000253020246260344 — Filiação Partidária · 2024-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 143 º CARTÓRIO ELEITORAL / 344 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTA