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Carta de Ordem Cível — Oitiva — TRE-GO 06000075020216090097

Classe: Carta de Ordem CívelÓrgão: 097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTAGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b3a5a91dc8813d052789567d42bebe322cf1bcaf76d95fd454bb9872321ed5c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000075020216090097 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Carta de Ordem Cível” e “Oitiva”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-05-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 0b3a5a91dc8813d052789567d42bebe322cf1bcaf76d95fd454bb9872321ed5c. SHA-256 do comentário: 92e1232fea882e4f4b1b694e0a8824a1cf5f5cc3ea20aabb6bcdc15850f5492c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-04-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-04-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-04-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-04-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-04-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-04-14 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-04-16 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-04-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2021-04-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2021-04-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2021-04-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2021-04-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2021-05-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2021-05-13 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2021-05-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2021-05-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-14T19:04:03.582000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210325185639
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-03-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0b3a5a91dc8813d052789567d42bebe322cf1bcaf76d95fd454bb9872321ed5c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-25 a 2021-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-13
Definitivo (TPU 246)
2021-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-13
Reativação (TPU 849)
2021-05-13
Desarquivamento (TPU 893)
2021-04-28
Definitivo (TPU 246)
2021-04-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-28
Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-20
Conclusão (TPU 51)
2021-04-20
Documento (TPU 581)
2021-04-16
Documento (TPU 581)
2021-04-16
Audiência (TPU 970)
2021-04-16
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Oitiva

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-25T18:56:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}
  2. 2021-04-05T12:38:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}
  3. 2021-04-12T12:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}
  4. 2021-04-12T12:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}
  5. 2021-04-12T12:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}
  6. 2021-04-12T16:55:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}
  7. 2021-04-13T12:34:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}
  8. 2021-04-14T12:29:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}
  9. 2021-04-14T13:06:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}
  10. 2021-04-16T16:27:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}
  11. 2021-04-16T16:27:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}
  12. 2021-04-16T20:19:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}
  13. 2021-04-20T16:51:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}
  14. 2021-04-20T16:52:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}
  15. 2021-03-25T18:56:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}
  16. 2021-04-09T15:07:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}
  17. 2021-04-12T12:46:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}
  18. 2021-04-12T17:33:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}
  19. 2021-04-12T17:33:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}
  20. 2021-04-12T17:33:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}
  21. 2021-04-12T17:33:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}
  22. 2021-04-13T02:09:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}
  23. 2021-04-13T02:09:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}
  24. 2021-04-28T14:00:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}
  25. 2021-04-28T14:03:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}
  26. 2021-04-28T14:03:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}
  27. 2021-05-13T02:54:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}
  28. 2021-05-13T02:54:06.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}
  29. 2021-05-13T13:00:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}
  30. 2021-05-13T13:00:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16136",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.