Recurso Eleitoral — Matéria Administrativa — TRE-AM 00001146120126040045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de26092d0d9542111bbf7304e244408115ec18c12ab1299e6a499ee7a71d2583
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Matéria Administrativa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2019-06-25T16:40:35.797000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-06-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 1345518000000
- Formato
- não reconhecido
- Data normalizada, derivada do literal
- não disponível
- Calendário
- não avaliado
- Leitura do valor
- tipo incompatível com uma data textual
- Fuso
- não avaliado
- Relação com a referência
- relação temporal indeterminada
- Base da comparação
- O valor ou a referência documental não permite comparação.
SHA-256 da fonte preservada: de26092d0d9542111bbf7304e244408115ec18c12ab1299e6a499ee7a71d2583
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Matéria Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- — Conclusão (TPU 51)
- — Conclusão (TPU 51)
- — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "não-realizada", "valor": 14 } ] } - — Conclusão (TPU 51)
- — Conclusão (TPU 51)
- — Conclusão (TPU 51)
- — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - — Conclusão (TPU 51)
- — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - — Conclusão (TPU 51)
- — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - — Distribuição (TPU 26)
- — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - — Juntada (TPU 67)
- — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- — Despacho (TPU 11009)
- — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- — Juntada (TPU 67)
- — Juntada (TPU 67)
- — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- — Procedência em Parte (TPU 221)
- — Não-Provimento (TPU 239)
- — Juntada (TPU 67)
- — Juntada (TPU 67)
- — Definitivo (TPU 246)
- — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AM — 06002024420196040000 — Processo Administrativo · 2019-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz pela Classe dos Magistrados da Justiça Federal / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 1
- TRE-AM — 06006128420206040027 — Processo Administrativo · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz pela Classe dos Magistrados da Justiça Federal / 27 ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06004753820206110050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz pela Classe dos Magistrados da Justiça Federal / 50ª Zona Eleitoral
- TRE-AM — 06003402320246040004 — Processo Administrativo · 2024-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz pela Classe dos Magistrados da Justiça Federal / 4 ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06004748020246110028 — Prestação de Contas Eleitorais · · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz pela Classe dos Magistrados da Justiça Federal / 28ª Zona Eleitoral
- TRE-MA — 00000028720146100067 — Petição Cível · 2014-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz pela Classe dos Magistrados da Justiça Federal / 67ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06001215920206190092 — PET-ADM · 2020-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso Eleitoral / PET-ADM
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz pela Classe dos Magistrados da Justiça Federal / 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ
- TRE-MT — 06004744920246110006 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz pela Classe dos Magistrados da Justiça Federal / 06ª Zona Eleitoral
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001146120126040045 no TRE-AM começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Eleitoral” e “Matéria Administrativa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Gabinete do Juiz pela Classe dos Magistrados da Justiça Federal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
A fonte preserva 27 movimentações, mas o quadro não oferece um marco recente com data validada. Não é possível ordenar a tramitação com segurança usando uma data ausente ou inconsistente. Os campos originais continuam disponíveis para conferir a sequência no tribunal.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
de26092d0d9542111bbf7304e244408115ec18c12ab1299e6a499ee7a71d2583. SHA-256 do comentário:bd12b2b0084936abafdeff070860f462519f933ab66adb8d1d5fdac611c73838.