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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00003506819888260079

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 02 CRIMINAL DE BOTUCATUGrau: G1Data de ajuizamento: 1988-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcae957296e2aad487c50263f4ce7d647bf8f730c496f1ebb96c102d91fbd202

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1989-02-22 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1989-02-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-04-13 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-04-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2011-04-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2013-02-16 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-05-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T17:54:29.288254432Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19881125000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1988-11-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bcae957296e2aad487c50263f4ce7d647bf8f730c496f1ebb96c102d91fbd202

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1989-02-22 a 2023-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-15
Definitivo (TPU 246)
2013-02-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2011-04-20
Conclusão (TPU 51)
2011-04-13
Definitivo (TPU 246)
2011-04-13
Redistribuição (TPU 36)
1989-02-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
1989-02-22
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1989-02-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  2. 1989-02-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-04-13T17:28:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2011-04-13T17:29:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2011-04-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2013-02-16T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2023-05-15T11:21:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.