Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios — TRT16 00161878820265160006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8cc0db058b2066c73143de1db304459a9144c338f5eb8d24ac9d01de08f128c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-02-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-02-28 — Inclusão no Juízo 100% Digital Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-03-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-03-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-03-13 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-03-24 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-04-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-04-08 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-04-08 — Indeferimento da petição inicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-04-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-04-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-04-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-04-25 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-05-06 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-05-16 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-05-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-05-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-05-18 trata do assunto oficial «Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-08T19:49:26.777000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260228234129
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-02-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e8cc0db058b2066c73143de1db304459a9144c338f5eb8d24ac9d01de08f128c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-28 a 2026-05-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-05-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-09
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-08
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2026-04-08
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-02-28T23:41:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-03-12T11:00:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-03-13T02:45:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-03-24T00:05:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-04-08T10:01:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-04-08T10:23:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-04-08T10:23:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-04-08T10:23:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-04-09T02:23:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-04-25T00:03:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-05-06T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-05-16T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-05-18T09:09:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-04-08T10:22:38.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-02-28T23:41:29.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-03-13T02:45:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-04-08T10:22:38.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-04-09T02:23:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-05-18T09:09:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT16 — 00163465120145160006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha
- TRT16 — 00163469320245160008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / Vara do Trabalho de Bacabal
- TRT11 — 00002599720265110051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT11
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista
- TRT16 — 00160239420245160006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha
- TRT5 — 00000817820265050581 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / Vara do Trabalho de Ipiaú
- TRT21 — 00003890820245210010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT21
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / 10ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT17 — 00002549720255170001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT17
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / 1ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT14 — 00002978220265140421 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00161878820265160006 no TRT16 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Chapadinha”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-05-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e8cc0db058b2066c73143de1db304459a9144c338f5eb8d24ac9d01de08f128c. SHA-256 do comentário:58cbbc6a2e43457ddb23d8156a26b144c88a1ce6d97b7d9d5c8c47a38909afdd.