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Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) — Alistamento Eleitoral - Cancelamento — TRE-PI 00000142920166180061

Classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)Órgão: 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64efc7a5e30501b33fe48372c12a20afe6bc99a803df9eb966380743964960d6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000142920166180061 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)” e “Alistamento Eleitoral - Cancelamento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-02-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 64efc7a5e30501b33fe48372c12a20afe6bc99a803df9eb966380743964960d6. SHA-256 do comentário: a305df1b9be521897d9f79090b0b1d19fa4331803ee1be8425e38e93fc65d006.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-05-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-05-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-05-25 — Com Resolução do Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2016-06-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-06-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-06-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2016-06-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2017-01-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2017-01-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-02-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-02-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-06-07 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Cancelamento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-11T17:56:00.650000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160509113750
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 64efc7a5e30501b33fe48372c12a20afe6bc99a803df9eb966380743964960d6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-09 a 2022-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-11
Definitivo (TPU 246)
2022-02-11
Desarquivamento (TPU 893)
2017-01-23
Definitivo (TPU 246)
2017-01-23
Desarquivamento (TPU 893)
2016-06-07
Definitivo (TPU 246)
2016-06-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-06-07
Publicação (TPU 92)
2016-05-25
Com Resolução do Mérito (TPU 385)
2016-05-18
Conclusão (TPU 51)
2016-05-18
Recebimento (TPU 132)
2016-05-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-09T11:37:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  2. 2016-05-18T10:11:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  3. 2016-05-10T12:51:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  4. 2016-06-07T08:29:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  5. 2016-06-07T08:29:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  6. 2016-06-07T08:29:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  7. 2016-05-18T10:11:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  8. 2016-05-25T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  9. 2016-06-07T08:31:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  10. 2017-01-23T08:20:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  11. 2017-01-23T08:22:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  12. 2022-02-11T12:50:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  13. 2022-02-11T12:51:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.