Wiki Jurídica

TRE-RJ — 06000508420236190049

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 191bf2fc4f190346fd7298abe334bdd9f2d20dfa7dd6dd048944a6216879fecc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-20 a 2023-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-17
Definitivo (TPU 246)
2023-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-15
Documento (TPU 581)
2023-11-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-30
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2023-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-26
Improcedência (TPU 220)
2023-10-26
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2023-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-20T15:31:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  2. 2023-10-20T17:21:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  3. 2023-10-26T16:09:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  4. 2023-10-20T16:51:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  5. 2023-10-20T17:21:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  6. 2023-10-25T14:22:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  7. 2023-10-25T14:55:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  8. 2023-10-25T14:58:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  9. 2023-10-25T14:58:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  10. 2023-10-26T16:07:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  11. 2023-10-26T16:09:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  12. 2023-10-26T17:03:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  13. 2023-10-26T17:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  14. 2023-10-26T17:04:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  15. 2023-10-26T17:04:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  16. 2023-10-26T17:09:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  17. 2023-10-26T17:12:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  18. 2023-11-15T13:08:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  19. 2023-10-20T15:31:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  20. 2023-10-25T14:15:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  21. 2023-10-25T14:15:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  22. 2023-10-26T02:58:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  23. 2023-10-26T02:58:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  24. 2023-10-26T16:57:10.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  25. 2023-10-26T16:57:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  26. 2023-10-28T01:06:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  27. 2023-10-30T01:22:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  28. 2023-11-07T04:53:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  29. 2023-11-07T04:53:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  30. 2023-11-17T16:23:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  31. 2023-11-17T16:23:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.