Procedimento Comum Cível — Posse — TJAP 00015431120228030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 031e6e8695f2fb213db3b998a92c8f6493dfa9a69a0b9d9c923818e4e9300b99
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Posse Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-01-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-01-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-03-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-03-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-04-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-04-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-05-05 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-05-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-05-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-05-20 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-05-23 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-05-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-05-24 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-05-30 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-06-15 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-06-21 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-06-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-21 trata do assunto oficial «Posse»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T18:27:48.917000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220117112027
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 031e6e8695f2fb213db3b998a92c8f6493dfa9a69a0b9d9c923818e4e9300b99
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-17 a 2022-06-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-30
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-24
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-13
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2022-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-13
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-17T11:20:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-01-17T11:25:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-01-18T09:58:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-03-03T16:12:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-03-07T09:18:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-04-18T15:56:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-04-20T08:48:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-05-05T12:21:08.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-05-11T17:17:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-05-13T11:09:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-01-18T09:58:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-01-18T22:43:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-01-19T11:05:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-01-28T12:34:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-01-28T12:34:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-02-07T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-03-07T09:18:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-03-08T18:14:15.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-03-15T07:59:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-03-25T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-04-20T08:48:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-04-20T16:44:04.000Z — Emenda a inicial (TPU 12261)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-04-27T09:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-05-13T11:09:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-05-13T12:40:27.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-05-20T07:57:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-05-20T07:57:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-05-23T13:11:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-05-23T19:45:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-05-24T01:00:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-05-30T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-06-15T09:47:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-06-21T11:23:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2022-06-21T11:24:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00038674220208030001 — Embargos de Terceiro Cível · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Embargos de Terceiro Cível
- TJAP — 00064887520218030001 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2021-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJRR — 08010565420188230045 — Procedimento Comum Cível · 2018-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMT — 00002271620098110091 — Procedimento Comum Cível · 2009-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR
- TJRN — 00020180320088200124 — Procedimento Comum Cível · 2008-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRR — 08007301020268230047 — Procedimento Comum Cível · 2026-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / VARA CÍVEL 1º TITULAR
- TJMT — 00002220220158110085 — Procedimento Comum Cível · 2015-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
- TJRR — 08007162820258230090 — Procedimento Comum Cível · 2025-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / VARA CÍVEL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00015431120228030001 no TJAP começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Posse”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-06-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
031e6e8695f2fb213db3b998a92c8f6493dfa9a69a0b9d9c923818e4e9300b99. SHA-256 do comentário:8247d3921db905595b908d2b28d64a605221bb885c7674867ea9e3ce97b26010.