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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contrato Individual de Trabalho — TRT3 00001125720125030157

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de IturamaGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aae66f8c8ff3647c849dd58510ddf63add9f02349ff1896823bbdf256b93ecae

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001125720125030157 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contrato Individual de Trabalho | Horas in Itinere | Alteração da Jornada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Iturama”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Extinção da execução ou do cumprimento da sentença”, em 2019-12-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: aae66f8c8ff3647c849dd58510ddf63add9f02349ff1896823bbdf256b93ecae. SHA-256 do comentário: 0bd2735a5490bfbcfba9a439d414e2b25fae7abbf97dbdc82fe5ca44d488a7ee.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-05-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2012-06-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2012-07-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2012-07-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2012-10-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2013-09-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2013-10-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2013-10-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2016-03-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2016-03-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2016-05-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2016-06-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2018-01-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2019-11-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2019-12-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2019-12-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2019-12-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-05-08 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-12-12 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:22:31.387759835Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-30T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: aae66f8c8ff3647c849dd58510ddf63add9f02349ff1896823bbdf256b93ecae

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-30 a 2019-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-12-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-05
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-12
Mero expediente (TPU 11010)
2018-01-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-06-09
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-10-29
Mero expediente (TPU 11010)
2013-09-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Contrato Individual de Trabalho | Horas in Itinere | Alteração da Jornada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2012-03-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2012-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2012-04-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2012-05-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2012-05-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2012-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2012-06-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2012-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2012-07-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-10-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2016-03-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2018-01-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2012-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2012-03-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2012-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2012-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2012-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2012-05-08T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  22. 2012-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2012-06-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2012-07-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2012-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2013-10-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2019-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2019-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2019-12-12T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  33. 2019-12-12T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.