Dano moral: o que é e quando gera indenização
Afinidade temática entre títulos
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT13 00001968120255130009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 049eeb243e35779ca3df8365b1c6f14f45d5e0b020d64bd9588dd5f55b3da436
Registro público original completo (JSON)
Contexto jurídico e comentários autorais
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
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Assuntos
Indenização por Dano Moral | Sucumbenciais | Dispensa Discriminatória
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Movimentações públicas — parte 1 de 1
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000279520255090659 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA
- TRT14 — 00002343320265140041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO
- TRT18 — 00003753920255180053 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT13 / TRT18
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande / Anapolis - 03a Vara
- TRT13 — 00001989820195130029 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT13
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT9 — 00000599820205090005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT13 / TRT9
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT17 — 00001425820215170005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT13 / TRT17
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 5ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT23 — 00001185820245230037 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT14 — 00001623020265140111 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT13 / TRT14
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande / VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO