TRF4 — 00081337820074047100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7cf00351f16fbcf2004e999860534449a1dbcf5748dbe5516375d0189899978f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 167 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-09 a 2017-09-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-09-15
- Documento (TPU 581)
- 2015-02-19
- Recebimento (TPU 977)
- 2015-01-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-01-22
- Documento (TPU 581)
- 2014-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-11-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-31
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-10-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-29
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-10-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-22
- Recebimento (TPU 977)
- 2014-10-22
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Índice da URV Lei 8.880/1994
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 167. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-09-15T13:03:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-04-30T13:46:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-06-13T11:54:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2011-06-08T18:54:17.000Z — Petição (TPU 85)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003935820178100103 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
- TRF2 — 00105459220094025151 — Recurso Inominado Cível · 2009-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
- TJRN — 00063641720048200001 — Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 2004-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00064371820068200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00064363320068200001 — Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 2006-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMT — 00003097320168110003 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJMT — 00003105820168110003 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJMG — 64774502520098130024 — Recurso Especial · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência