Homologação da Transação Extrajudicial — Acordo - Comissão de Conciliação Prévia — TRT19 00001437120215190010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fd7ad3259ba833bcdf60d09d26b4c2f005fd53c269558831d95517462251872
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Acordo - Comissão de Conciliação Prévia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-03-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-03-02 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-03-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-03-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-03-03 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-03-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-03-04 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-03-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-03-10 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-03-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-03-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-03-12 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-03-17 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-03-17 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-04-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-06-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-03-17 trata do assunto oficial «Acordo - Comissão de Conciliação Prévia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-05T20:18:44.445000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210302111848
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-03-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0fd7ad3259ba833bcdf60d09d26b4c2f005fd53c269558831d95517462251872
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-02 a 2021-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-17
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2021-03-17
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2021-03-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-10
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-10
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-10
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-10
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-04
- Publicação (TPU 92)
- 2021-03-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-03
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Acordo - Comissão de Conciliação Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-02T11:18:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2021-03-02T17:03:46.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2021-03-02T17:04:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2021-03-03T12:23:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2021-03-04T01:20:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2021-03-04T01:20:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2021-03-10T11:14:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2021-03-10T11:15:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2021-03-10T12:00:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2021-03-10T12:17:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2021-03-12T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2021-03-17T10:34:32.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2021-03-03T12:22:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2021-03-17T10:34:32.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2021-04-17T01:01:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2021-06-23T09:48:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT19 — 00000586720235190058 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT19
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA
- TRT19 — 00001430620185190001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT19
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT13 — 00003242120235130026 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT19 / TRT13
- Órgão julgador: 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT19 — 00000595420225190004 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT19
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT22 — 00005401320205220001 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT19 / TRT22
- Órgão julgador: 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT24 — 00242802520205240007 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT19 / TRT24
- Órgão julgador: 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 7 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TRT12 — 00001095120225120012 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT19 / TRT12
- Órgão julgador: 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA
- TRT6 — 00001035720245060233 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT19 / TRT6
- Órgão julgador: 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / GOIANA - 03A VARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001437120215190010 no TRT19 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Acordo - Comissão de Conciliação Prévia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-06-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
0fd7ad3259ba833bcdf60d09d26b4c2f005fd53c269558831d95517462251872. SHA-256 do comentário:f3e4969d8622f667d86b02456bf2b568c4e8bbd5ffbbbf297a96570d320a1c3e.