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TRF4 — 00090410420084047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 6ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0c5760dc2a8740401fe1191a2483b0adb08e6941fc548e8be298d1f8ee5a24e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-04-08 a 2024-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-27: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-02-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-02: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-16: Guarda Intermediária (TPU 866)
2016-06-28: Recebimento (TPU 132)
2016-06-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-28: Recebimento (TPU 132)
2016-06-28: Remessa (TPU 123)
2016-06-24: Remessa (TPU 123)
2016-03-11: Recebimento (TPU 132)
2016-03-11: Remessa (TPU 123)
2014-05-22: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993

Ver outros registros do assunto TPU 10343

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-06T13:25:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-02T14:17:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2016-06-28T14:48:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-24T17:01:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-11T15:46:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-22T11:42:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-08T10:38:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-04T15:17:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-04T15:17:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-25T13:15:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-11T14:18:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-19T16:32:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-30T17:38:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-18T18:24:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-17T13:17:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-15T12:05:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-20T16:32:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-20T16:32:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-05-17T19:21:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-04T16:22:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-16T11:45:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2011-09-30T17:02:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2011-08-08T18:46:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-29T12:15:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-07-06T13:25:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
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2011-06-20T15:02:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2011-06-16T16:36:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-06-16T16:36:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-10T14:04:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-05-24T23:25:46.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
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2011-05-13T17:03:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
  ]
}

2011-05-06T13:42:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-04-29T10:40:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2011-01-27T11:47:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ]
}

2011-01-27T11:47:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-01-21T10:55:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
  ]
}

2011-01-18T18:52:28.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2011-01-18T18:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-12-02T16:28:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-09-10T13:43:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002293420014013500 — Embargos à Execução · 2001-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 03ª - Goiânia
TRF6 — 00000921120044013803 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2004-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
STJ — 00003967020214025101 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF1 — 00002259420014013500 — Embargos à Execução · 2001-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 03ª - Goiânia
TRF1 — 00002267619974013902 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1997-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 01ª Santarém
STJ — 00003914820214025101 — Agravo em Recurso Especial · 2026-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
TRF4 — 50637587020114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 50195884720104047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre