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TRE-PB — 06001594120206150041

Classe: RepresentaçãoOrgao: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f753e667ab26e3bf2167e54afddbf45020c9cc2e9ee9be44e400200e6dcc2f63

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-30 a 2024-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-21: Definitivo (TPU 246)
2024-03-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-21: Documento (TPU 581)
2024-03-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-04: Publicação (TPU 92)
2024-03-04: Publicação (TPU 92)
2024-03-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-01: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-01: Arquivamento (TPU 12430)
2024-03-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | COVID-19

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-09-30T14:55:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
    }
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2020-10-01T13:59:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-05T19:00:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-06T05:36:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-06T18:04:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-06T20:42:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-09T11:00:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-12T20:21:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-23T20:52:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-03T14:26:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-15T22:05:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-21T19:57:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-28T14:27:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-29T09:19:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-01T19:29:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-01T19:31:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-01T19:31:08.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-10-01T19:31:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-01T19:36:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-04T17:29:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-04T17:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-04T18:01:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-06T10:45:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-06T10:45:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-06T10:45:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-06T10:45:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-08T17:20:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-08T17:20:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-08T17:20:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-08T17:20:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-12T11:53:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
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2021-03-23T00:16:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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}

2021-05-19T12:04:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
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2021-05-19T12:23:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-19T12:38:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-19T13:22:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-06-01T11:05:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-01T11:08:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2021-09-23T08:48:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-02-28T14:26:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007020420206270011 — Representação · 2020-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TSE — 06003405320206170084 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-07-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / GABINETE STJ2
TSE — 06003425620206200046 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / GABINETE STJ1
TRE-AM — 06001016320206040067 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Classe processual: Representação / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 67 ZONA ELEITORAL
TRT22 — 00004171520205220001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRT22
- Classe processual: Representação / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT22 — 00004170320205220005 — Tutela Antecipada Antecedente · 2020-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRT22
- Classe processual: Representação / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRE-GO — 06000283120206090042 — Filiação Partidária · 2020-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Classe processual: Representação / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL
TRT13 — 00002532820225130002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRT13
- Classe processual: Representação / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa