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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000115720115030156

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de FrutalGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4cb883c6b34239dc18415bd2795501983b55c0f100d53acdf61573c78e67803f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000115720115030156 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Indenização por Dano Moral Coletivo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Frutal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2016-10-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 4cb883c6b34239dc18415bd2795501983b55c0f100d53acdf61573c78e67803f. SHA-256 do comentário: b3b3c36db2f4836bb86d48290bee61b2a0d4e59dfbc4d6d42ff0a3d1fe27281e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-02-25 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2011-04-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2011-04-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2011-04-26 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2011-07-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2011-07-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2011-08-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2011-08-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2011-08-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2011-08-23 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2011-08-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2011-09-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2011-10-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2011-12-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2012-02-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2012-02-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2016-10-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-02-25 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-08-23 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-08-23 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:17:22.646943398Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4cb883c6b34239dc18415bd2795501983b55c0f100d53acdf61573c78e67803f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-13 a 2016-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-02-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-02-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2011-12-14
Mero expediente (TPU 11010)
2011-10-06
Mero expediente (TPU 11010)
2011-09-13
Mero expediente (TPU 11010)
2011-08-23
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2011-08-23
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2011-08-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2011-08-22
Mero expediente (TPU 11010)
2011-08-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-07-26
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Indenização por Dano Moral Coletivo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-08T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-02-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-02-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2011-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2011-02-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2011-02-25T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2011-03-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2011-04-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2011-04-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2011-04-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2011-04-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2011-07-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2011-08-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2011-08-23T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2011-02-25T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  19. 2011-07-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2011-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2011-08-23T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  22. 2011-08-23T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  23. 2011-09-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2011-10-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2011-12-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2012-02-10T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  27. 2012-02-10T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2016-10-18T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.