Ir ao conteúdo

TRE-SP — 06000171120236260143

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b93ac236e4999f20f29dd0ee5274400bc8effac909756b2a22db6bc8c45210d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-30 a 2023-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-16: Definitivo (TPU 246)
2023-10-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-16: Documento (TPU 581)
2023-10-05: Documento (TPU 581)
2023-09-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-27: Publicação (TPU 92)
2023-09-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-25: Documento (TPU 581)
2023-09-20: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-09-20: Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-30T16:24:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14851",
    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}

2023-06-15T14:47:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14851",
    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}

2023-09-14T11:10:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14851",
    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}

2023-06-02T16:46:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14851",
    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}

2023-06-06T14:03:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14851",
    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}

2023-06-15T14:47:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14851",
    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}

2023-08-16T11:22:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14851",
    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
```

2023-08-22T16:17:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14851",
    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}

2023-09-07T03:04:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14851",
    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}

2023-09-11T14:30:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14851",
    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}

2023-09-12T14:22:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14851",
    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}

2023-09-13T14:41:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14851",
    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
```
2023-09-20T15:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14851",
    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
```
2023-09-20T15:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14851",
    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
```
2023-09-20T15:58:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14851",
    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
```

2023-09-25T13:03:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14851",
    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}

2023-09-26T03:05:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14851",
    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}

2023-09-27T18:16:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14851",
    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
```

2023-09-27T18:16:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14851",
    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}

2023-09-28T03:09:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14851",
    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}

2023-09-29T12:21:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14851",
    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}

2023-10-05T16:28:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14851",
    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}

2023-10-16T15:10:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14851",
    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}

2023-05-30T16:23:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14851",
    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}

2023-05-30T16:24:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14851",
    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}

2023-07-05T12:19:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14851",
    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}

2023-07-05T12:19:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14851",
    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
```

2023-09-14T09:57:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14851",
    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}

2023-09-20T11:31:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14851",
    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}

2023-09-20T11:31:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14851",
    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
```

2023-10-16T15:10:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14851",
    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}

2023-10-16T15:10:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14851",
    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000783920226190097 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ / 097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ
TRE-MS — 06000909220226120050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ / 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
TRE-TO — 06008135220246270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-ES — 06004527520246080005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-ES
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ / 5 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06008285720206270010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
TRE-RJ — 06000768820246190068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ / 068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
TRE-RN — 06003130920206200045 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ / 45 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004328620246040008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AM
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ / 8 ZONA ELEITORAL