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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-PB 06001611520226150017

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PBGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6c7dd35517fbf790d592af4b3e2f257e495199ac9c22758a19ffd7c5a64ed84

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-12-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-12-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-12-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-02-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-02-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-02-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2023-02-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2023-02-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2023-02-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2023-02-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2023-02-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2023-02-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2023-02-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2023-02-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2023-03-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2023-03-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2023-03-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-01 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:06:06.613000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20221118104744
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-11-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e6c7dd35517fbf790d592af4b3e2f257e495199ac9c22758a19ffd7c5a64ed84

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-18 a 2023-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-01
Definitivo (TPU 246)
2023-03-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-28
Recebimento (TPU 132)
2023-02-28
Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-28
Conclusão (TPU 51)
2023-02-25
Petição (TPU 85)
2023-02-25
Petição (TPU 85)
2023-02-17
Publicação (TPU 92)
2023-02-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-18T10:47:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  2. 2022-12-02T14:36:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  3. 2022-12-06T17:01:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  4. 2022-12-13T13:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  5. 2023-02-01T14:23:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  6. 2023-02-01T16:33:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  7. 2023-02-25T15:28:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  8. 2023-02-25T15:35:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  9. 2023-02-28T13:49:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  10. 2022-11-22T17:41:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  11. 2022-12-13T13:28:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  12. 2022-12-15T17:39:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  13. 2023-02-01T04:25:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  14. 2023-02-14T08:34:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  15. 2023-02-16T16:14:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  16. 2023-02-16T16:18:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  17. 2023-02-16T16:18:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  18. 2023-02-16T16:18:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  19. 2023-02-17T03:37:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  20. 2023-02-17T03:37:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  21. 2023-02-28T03:28:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  22. 2023-03-01T16:42:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  23. 2022-11-18T10:47:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  24. 2022-12-05T14:51:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  25. 2022-12-13T12:10:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  26. 2022-12-13T14:14:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  27. 2022-12-13T14:14:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  28. 2023-02-06T13:17:20.000Z — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  29. 2023-02-06T13:26:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  30. 2023-02-28T14:56:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  31. 2023-02-28T14:56:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  32. 2023-03-01T16:46:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  33. 2023-03-01T16:46:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.