Ir ao conteúdo

TJMS — 00001535319978120026

Classe: DesapropriaçãoOrgao: 1ª VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7aaeddc5e03d66e6f032d22f1a46d575cf11949e062f813459bb18e048a27e42

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-12-18 a 2021-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-04: Definitivo (TPU 246)
2021-03-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-18: Publicação (TPU 92)
2020-12-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-17: Petição (TPU 85)
2020-09-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-23: Recebimento (TPU 132)
2020-09-23: Reativação (TPU 849)
2020-09-03: Recebimento (TPU 977)
2020-09-03: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perda da Propriedade

Ver outros registros do assunto TPU 10449

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1997-12-18T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82699",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2005-01-18T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82699",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2005-02-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82699",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2005-08-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82699",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2006-03-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82699",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2006-06-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82699",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2006-07-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82699",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2006-08-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82699",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2006-08-16T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82699",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2006-08-29T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82699",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2006-08-29T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82699",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2006-08-29T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3550",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2006-08-29T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3550",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2006-11-14T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3550",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2006-12-07T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3550",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2013-07-22T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3550",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2013-08-12T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3550",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2013-09-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3550",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2014-01-10T13:43:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3550",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2014-06-06T10:22:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3550",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2014-08-13T16:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3550",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2014-08-22T12:58:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3550",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2020-09-03T12:56:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3550",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2020-12-17T21:44:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3550",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2006-07-26T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82699",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}
```
2013-07-19T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 978)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3550",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2013-08-01T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3550",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2013-08-01T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3550",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2013-11-29T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3550",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2014-06-05T17:05:31.000Z — Remessa (TPU 978)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3550",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2014-08-18T10:03:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3550",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2020-12-18T23:30:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3550",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2021-03-04T18:15:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3550",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2004-12-06T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82699",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}
```

2005-05-30T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82699",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2005-05-30T12:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82699",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}
```
2005-05-30T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82699",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}
```

2005-12-19T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82699",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2005-12-19T12:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82699",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}
```
2005-12-19T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82699",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00092538420098200124 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2009-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRN
- Classe processual: Desapropriação / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF1 — 00002379520174013808 — Embargos de Terceiro Cível · 2017-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF1
- Classe processual: Desapropriação / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara / 01ª Lavras
TJMG — 00150366020158130021 — Recurso Especial · 2019-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMG
- Classe processual: Desapropriação / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00045638820118130527 — Recurso Especial · 2021-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMG
- Classe processual: Desapropriação / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara / Terceira Vice-Presidência
TJRN — 00076568020098200124 — Procedimento Comum Cível · 2009-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRN
- Classe processual: Desapropriação / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRO — 70008270720178220001 — Cumprimento de sentença · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRO
- Classe processual: Desapropriação / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1ª VARA CIVEL
TJPR — 00000134719888160115 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1988-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Desapropriação / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara / MATELÂNDIA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
TJPR — 00000133120148160052 — Desapropriação · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Órgão julgador: 1ª Vara / BARRACÃO - JUÍZO ÚNICO