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TJPI — 00001229620208180046

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DE COCALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 442cc3f2ffa712711406c753a6ba069296e24e9630585b8d717b76fe6ac3b513

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-06 a 2024-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-10: Definitivo (TPU 246)
2024-06-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-10: Definitivo (TPU 246)
2024-06-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-04: Publicação (TPU 92)
2024-04-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-25: Petição (TPU 85)
2024-03-25: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-02: Prescrição (TPU 11878)
2024-03-02: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Representação caluniosa

Ver outros registros do assunto TPU 3617

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-06T10:37:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2020-03-09T11:44:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2020-11-05T13:44:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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2020-11-24T13:38:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2020-11-30T11:52:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
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2021-02-02T13:47:52.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
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2021-03-03T08:36:59.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
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2021-03-03T08:39:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-23T14:00:48.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 185
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2021-09-10T09:08:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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2021-09-16T12:06:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
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2022-02-08T17:01:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
}

2022-02-09T17:39:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
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2022-02-09T17:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2022-03-18T09:32:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-04T16:49:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2023-12-05T14:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2023-12-14T10:17:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
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2024-01-11T14:55:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "11287",
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2024-01-11T14:55:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
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}

2024-03-02T21:15:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
}

2024-03-25T13:42:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
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2024-03-25T17:30:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
}

2024-04-02T13:13:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
}

2020-03-09T11:46:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
}
```
2021-08-09T09:39:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
}
```
2024-04-04T00:17:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
}
```

2024-04-04T00:17:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
}

2024-04-12T07:54:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
}
```
2024-06-10T14:34:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
}
```

2020-03-06T10:37:32.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2020-04-15T20:09:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
}
```

2020-10-02T10:00:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
}

2020-11-30T11:52:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
}
```
2021-03-11T11:36:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
}
```
2021-09-02T09:06:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
}
```

2021-09-02T12:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
}

2022-02-08T17:01:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
}
```
2023-08-04T16:49:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
}
```
2024-03-02T21:15:12.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001698220168180055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE COCAL / VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS
TJAP — 00021531820238030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE COCAL / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJPE — 00000261520128170200 — Termo Circunstanciado · 2012-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE COCAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
TRE-AL — 06005829420246020017 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRE-AL
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE COCAL / 17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE
TJSP — 00044346120118260288 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE COCAL / 01 CUMULATIVA DE ITUVERAVA
TRE-AM — 06002831720246040000 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRE-AM
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE COCAL / 4 ZONA ELEITORAL
STJ — 00003274320108240068 — Agravo em Recurso Especial · 2022-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE COCAL / VICE-PRESIDÃNCIA
TRE-PB — 06001752620206150063 — Representação · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRE-PB
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE COCAL / 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB