Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT2 00003540820115020083

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 83ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2ae8d1f44bd61d9ac8f59cb4075c42e8510cb39ac0b8aa980cc0fc9f9fa97a7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2019-07-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-07-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-10-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2021-02-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2021-03-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2021-03-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2021-11-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2021-12-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2021-12-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2023-11-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2024-09-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2024-09-25 — Petição; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2024-10-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2024-10-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2024-10-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2024-11-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-06-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-03-10 para o assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-12-02 para o assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-17 a 2024-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-11
Definitivo (TPU 246)
2024-10-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-17
Publicação (TPU 92)
2024-10-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-17
Publicação (TPU 92)
2024-10-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-10-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-10-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Terceirização/Tomador de Serviços | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Reflexos | Expurgos Inflacionários | Ente Público

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2019-07-08T10:39:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2019-07-08T10:49:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2019-07-29T15:11:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2019-07-29T18:06:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2019-07-31T02:00:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2019-07-31T02:00:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2019-09-12T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2019-10-11T12:35:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2019-10-15T00:19:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2019-10-15T00:19:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2019-10-23T00:28:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2019-10-23T00:28:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2021-02-22T15:08:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2021-03-10T21:29:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2021-03-11T19:15:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2021-03-13T01:29:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2021-03-13T01:29:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2021-03-23T01:08:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2021-11-28T17:25:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2021-11-28T17:31:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2021-12-02T18:38:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2024-09-25T15:59:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2024-09-25T17:14:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica",
      "valor": 221
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2024-10-14T17:06:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2024-10-15T11:25:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2024-10-15T11:25:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2024-10-17T09:55:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2024-10-17T09:55:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2024-10-17T09:55:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2024-10-17T09:55:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2024-10-31T00:57:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2024-10-31T00:57:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2019-06-24T16:07:21.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2019-06-24T16:07:21.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2019-07-29T18:06:04.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2019-07-30T08:17:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2019-10-11T14:15:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2019-10-11T18:14:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2020-02-04T13:32:08.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.