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TRF4 — 00065522820074047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 6ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac166861ba551dd3edc4e46d83c72c92087b51bcf6043c8d3531a347c11f7134

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 284 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-06 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-24: Guarda Intermediária (TPU 866)
2020-05-19: Confirmada (TPU 12283)
2018-03-12: Recebimento (TPU 132)
2018-03-09: Recebimento (TPU 132)
2018-03-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-09: Petição (TPU 85)
2018-03-09: Remessa (TPU 123)
2017-11-21: Recebimento (TPU 132)
2017-11-17: Remessa (TPU 123)
2017-08-23: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Ver outros registros do assunto TPU 10318

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 284. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T15:29:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-09T17:07:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-09T17:07:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-17T16:45:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-23T15:13:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-22T18:10:08.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-07-31T14:29:17.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-07-13T13:32:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-06-30T18:10:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-06-30T18:10:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-06-23T10:58:56.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-06-19T11:39:07.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-06-09T15:32:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-04-27T17:03:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-04-27T17:03:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-04-10T11:43:21.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-12-15T17:03:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-12-15T17:03:42.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-09-16T13:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-07-12T17:21:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-07-12T17:21:50.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-06-23T14:23:53.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-06-22T00:31:55.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-06-21T15:44:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-06-17T19:08:09.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-06-17T13:00:39.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-04-22T16:13:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-18T12:48:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-19T16:23:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-02-19T16:22:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-01-23T12:12:10.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-01-12T12:12:11.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-12-12T17:12:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-11-20T17:43:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-11-17T12:44:48.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-11-12T17:40:57.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-10-31T13:41:32.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-10-17T15:08:49.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-10-13T12:26:37.000Z — Remessa (TPU 123)

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  ]
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00104028219988200001 — Procedimento Comum Cível · 1998-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00105351720048200001 — Procedimento Comum Cível · 2004-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
STJ — 00004261420188100103 — Agravo em Recurso Especial · 2022-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5Âª REGIÃO)
TRF4 — 00019013020054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00101737620064047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJRN — 00104757820038200001 — Cumprimento de sentença · 2003-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF4 — 00076139820054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF2 — 50431922520204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ