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TRE-MA — 00004101120166100099

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 99ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54a3d51a38e3bd551ec6448c0d6d2507d9d6579e1f78ee13232235095e2da12a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-21 a 2021-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-14
Definitivo (TPU 246)
2021-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-31
Desarquivamento (TPU 893)
2018-08-28
Definitivo (TPU 246)
2018-08-28
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-22
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2017-06-22
Acordo em execução ou em cumprimento de sentença (TPU 377)
2017-06-22
Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2017-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-17
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2017-03-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-17T11:37:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "99ª ZONA ELEITORAL"
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  2. 2017-03-17T11:48:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2017-03-17T11:53:52.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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    "nome": "99ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2016-12-21T10:13:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-12-21T11:46:08.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-12-21T11:46:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2017-01-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  8. 2017-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  9. 2017-03-17T11:48:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51464",
    "nome": "99ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2017-03-17T11:54:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "99ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2017-06-22T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "99ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2017-06-22T00:00:00.000Z — Acordo em execução ou em cumprimento de sentença (TPU 377)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51464",
    "nome": "99ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2017-06-22T10:00:00.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51464",
    "nome": "99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2018-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51464",
    "nome": "99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2018-08-28T14:52:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51464",
    "nome": "99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-08-31T11:12:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51464",
    "nome": "99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-08-31T12:54:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51464",
    "nome": "99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-09-14T11:08:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51464",
    "nome": "99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.