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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-MG 06000028320246130332

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 332ª Zona Eleitoral - Belo HorizonteGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d87fc5d96c4e036e768a053cf652a903057760922f395e1d99e18fc4423b128

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-03-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-03-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-04-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-04-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2024-04-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-04-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2024-04-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2024-04-25 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2024-04-25 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2024-04-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2024-04-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2024-05-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2024-05-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2024-05-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2024-05-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2024-05-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-14 a 2024-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-09
Definitivo (TPU 246)
2024-05-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-09
Documento (TPU 581)
2024-05-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-26
Publicação (TPU 92)
2024-04-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-04-25
Documento (TPU 581)
2024-04-25
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-14T16:11:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "16000",
    "nome": "332ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
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  2. 2024-02-15T14:45:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "332ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
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  3. 2024-03-14T12:51:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-03-14T15:51:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-04-18T13:39:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-04-25T12:14:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-02-15T12:45:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-02-15T14:45:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "332ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
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  9. 2024-03-01T16:24:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-03-01T16:24:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16000",
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  11. 2024-03-01T16:36:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "332ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
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  12. 2024-03-02T01:00:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-03-04T01:01:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-03-11T14:07:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-03-25T16:36:13.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-03-25T17:02:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-04-04T03:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-04-09T14:17:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16000",
    "nome": "332ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
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  19. 2024-04-09T14:34:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16000",
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  20. 2024-04-09T14:37:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16000",
    "nome": "332ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  21. 2024-04-18T12:15:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16000",
    "nome": "332ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
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  22. 2024-04-19T18:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2024-04-19T18:02:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2024-04-24T17:56:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-04-25T17:04:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16000",
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  26. 2024-04-25T17:04:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16000",
    "nome": "332ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
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  27. 2024-04-25T17:07:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16000",
    "nome": "332ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
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  28. 2024-04-26T01:01:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16000",
    "nome": "332ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  29. 2024-04-26T01:01:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16000",
    "nome": "332ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
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  30. 2024-05-03T03:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2024-05-03T03:02:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  32. 2024-05-09T18:44:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2024-02-14T16:11:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2024-02-29T16:14:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2024-02-29T16:14:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2024-03-15T11:59:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2024-03-15T11:59:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16000",
    "nome": "332ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
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  38. 2024-03-25T16:36:13.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16000",
    "nome": "332ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  39. 2024-04-19T18:00:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16000",
    "nome": "332ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  40. 2024-04-19T18:00:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16000",
    "nome": "332ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.