Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização — TRT2 00003556220115020060
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d173beb6fa42c3fe0570b333e49135a779542811b20543e48eeeabe852eddbee
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 204 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Procuração Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Vale Transporte Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-02-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-11-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/184 - 2024-03-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/191 - 2024-05-06 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/192 - 2025-03-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2025-03-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2025-03-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2025-03-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2025-04-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2025-04-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2025-05-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/135 - 2025-06-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2025-09-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/152 - 2025-09-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/154 - 2025-10-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/165 - 2025-10-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/167 - 2025-10-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/202 - 2025-11-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/203
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-11-22 trata do assunto oficial «Indenização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/184 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-03-25 trata do assunto oficial «Indenização»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/191 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-05-06 trata do assunto oficial «Indenização»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/192
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:31:31.097000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110218000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-02-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d173beb6fa42c3fe0570b333e49135a779542811b20543e48eeeabe852eddbee
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 204 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-18 a 2025-11-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-10-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-14
- Publicação (TPU 92)
- 2025-10-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-14
- Publicação (TPU 92)
- 2025-10-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-13
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização | Nulidade | Liberação/Entrega das Guias | Procuração | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Multa de 40% do FGTS | Vale Transporte | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Honorários Advocatícios | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Expurgos Inflacionários | Despedida/Dispensa Imotivada | Obstativa | Auxílio/Tíquete Alimentação | Assistência Judiciária Gratuita | Contratuais | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Cesta Básica | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | Adicional de Hora Extra
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- Ver outros registros do assunto TPU 13745
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Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 204. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-02-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29959", "nome": "60ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-13T18:12:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29959", "nome": "60ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-17T00:22:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29959", "nome": "60ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-17T00:22:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29959", "nome": "60ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-12T00:49:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29959", "nome": "60ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-08T19:51:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29959", "nome": "60ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-09T18:59:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29959", "nome": "60ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-11T00:34:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29959", "nome": "60ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-11T00:34:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29959", "nome": "60ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-07-03T11:18:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29959", "nome": "60ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-07-24T00:45:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29959", "nome": "60ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-04T12:35:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29959", "nome": "60ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-05T14:08:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29959", "nome": "60ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-06T01:36:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29959", "nome": "60ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-06T01:36:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29959", "nome": "60ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-15T00:51:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29959", "nome": "60ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-08-06T23:08:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29959", "nome": "60ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-09-01T23:00:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29959", "nome": "60ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-09-02T11:48:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29959", "nome": "60ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-09-03T02:17:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29959", "nome": "60ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-09-03T02:17:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29959", "nome": "60ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-10-22T02:20:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29959", "nome": "60ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-03-24T19:29:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29959", "nome": "60ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-03-25T10:19:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29959", "nome": "60ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-03-25T13:41:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29959", "nome": "60ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-03-25T13:41:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29959", "nome": "60ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-03-25T13:41:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29959", "nome": "60ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-03-25T13:41:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29959", "nome": "60ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-03-25T13:41:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29959", "nome": "60ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-03-25T13:41:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29959", "nome": "60ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-03-26T03:35:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29959", "nome": "60ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-03-26T03:35:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29959", "nome": "60ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-03-26T03:35:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29959", "nome": "60ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-03-26T03:35:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29959", "nome": "60ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-05T20:19:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29959", "nome": "60ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-11T01:26:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29959", "nome": "60ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-11T01:26:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29959", "nome": "60ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-11T01:26:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29959", "nome": "60ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-11T01:26:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29959", "nome": "60ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-11T01:26:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29959", "nome": "60ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00003514520115020312 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-23 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 60ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT2 — 00003549520125020463 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-02-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 60ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- TRT4 — 00006827820125040201 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 60ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- TRT2 — 00004222920135020263 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 60ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT14 — 00002322220175140092 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Órgão julgador: 60ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT23 — 00001187120225230023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 60ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- TRT5 — 00000447720165050621 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT5
- Órgão julgador: 60ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Itapetinga
- TRT9 — 00000456520245090073 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Órgão julgador: 60ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003556220115020060 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização | Nulidade | Liberação/Entrega das Guias | Procuração | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Multa de 40% do FGTS | Vale Transporte | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Honorários Advocatícios | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Expurgos Inflacionários | Despedida/Dispensa Imotivada | Obstativa | Auxílio/Tíquete Alimentação | Assistência Judiciária Gratuita | Contratuais | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Cesta Básica | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | Adicional de Hora Extra”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “60ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 204 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-11-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d173beb6fa42c3fe0570b333e49135a779542811b20543e48eeeabe852eddbee. SHA-256 do comentário:90444cac6e746f56d962ec3590dc9e2ea2ae70a7e003a0c5ea786202242f55e5.