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TRE-BA — 06000310520206050104

Classe: Petição CívelOrgao: 104 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eff99eb017fa594c19cfb4737182ef5691d9f2d9d3ab39edb5939c894ae80485

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-01 a 2020-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-26: Definitivo (TPU 246)
2020-08-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-31: Petição (TPU 85)
2020-07-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-07-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-28: Procedência (TPU 219)
2020-07-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-07-01T09:05:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-03T14:01:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-24T09:57:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-24T10:48:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-24T11:33:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-28T14:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-28T14:17:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-28T14:17:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-31T11:59:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-03T13:16:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-04T09:14:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-07-01T09:05:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-13T13:54:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-28T14:14:02.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-30T00:17:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-30T00:17:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-08-04T03:40:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-04T03:40:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-04T03:41:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-04T03:41:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-26T18:57:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-26T18:57:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000230720246260297 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 104 º CARTÓRIO ELEITORAL / 297 ª ZONA ELEITORAL - LINS
TRE-MS — 06000724320226120027 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 104 º CARTÓRIO ELEITORAL / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
TRE-SP — 06000230720236260082 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 104 º CARTÓRIO ELEITORAL / 82 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS
TRE-SP — 06000230920246260070 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 104 º CARTÓRIO ELEITORAL / 400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA
TRE-GO — 06000282120206090110 — Petição Cível · 2020-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 104 º CARTÓRIO ELEITORAL / 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA
TRE-RJ — 06000724520206190083 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2020-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 104 º CARTÓRIO ELEITORAL / 083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ
TRE-MG — 06000092720206130167 — Petição Cível · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 104 º CARTÓRIO ELEITORAL / 167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu
TRE-BA — 06000431720206050040 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 104 º CARTÓRIO ELEITORAL / 40 º CARTÓRIO ELEITORAL