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TRE-AM — 06002217720206040012

Classe: Direito de RespostaOrgao: 12 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d657fd7e3426da32cdaad819b80f4eda3c5f8878df6c2c88d50d1fcddb7a90d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-20 a 2023-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-24
Definitivo (TPU 246)
2023-08-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-24
Documento (TPU 581)
2023-08-24
Documento (TPU 581)
2023-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-19
Petição (TPU 85)
2023-08-17
Publicação (TPU 92)
2023-08-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-20T23:57:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-10-21T20:57:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-10-25T23:59:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-10-28T17:30:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-10-28T19:31:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-10-28T19:43:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-10-31T10:10:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-11-01T20:28:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-11-08T10:26:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-11-08T10:32:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-11-08T10:37:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2020-11-08T23:13:41.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2020-11-30T17:46:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
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  14. 2020-12-04T12:02:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2021-07-02T15:22:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2021-07-08T18:17:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2022-03-14T19:43:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  18. 2022-11-28T17:49:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2023-07-02T14:57:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-07-02T14:58:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  21. 2023-08-15T13:14:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-08-19T14:15:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
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  23. 2023-08-24T10:39:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-08-24T11:16:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "codigo": "14347",
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  25. 2020-10-23T08:26:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2020-10-23T08:26:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
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  27. 2020-10-26T03:03:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2020-10-26T03:03:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14347",
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  29. 2020-10-26T03:03:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
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  30. 2020-10-26T03:03:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  "orgaoJulgador": {
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  31. 2020-10-28T02:44:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2020-10-30T01:26:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2020-11-01T02:19:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14347",
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  34. 2020-11-05T02:15:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
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  35. 2020-11-05T02:15:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14347",
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  }
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  36. 2020-11-11T20:18:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
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  37. 2020-11-14T02:16:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  38. 2021-06-23T15:20:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2021-06-23T15:20:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2021-06-23T15:20:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.