Ir ao conteúdo

TRF1 — 00000058620124013702

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: Vara Única de CaxiasGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be18b6725aa994b3a07a0bc79181fa66dd296243239f67198daea64aa61e36aa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-19 a 2024-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-16: Definitivo (TPU 246)
2024-04-16: Documento (TPU 581)
2024-04-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-13: Documento (TPU 581)
2024-03-13: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-03-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-06: Recebimento (TPU 132)
2024-03-06: Petição (TPU 85)
2020-12-26: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2020-12-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-08-14: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Convênio

Ver outros registros do assunto TPU 10392

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-01-19T11:55:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}

2012-01-30T11:49:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}

2012-02-22T11:08:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}

2012-03-05T15:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}

2012-05-23T12:56:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}

2012-12-10T12:15:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}

2013-01-31T13:39:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}

2013-02-05T09:18:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}

2013-03-14T14:59:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}

2013-03-14T15:01:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}

2013-04-11T14:00:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}

2013-08-14T09:12:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}

2012-01-19T12:20:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}
```

2012-01-20T11:56:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}

2012-01-30T11:48:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}

2012-02-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}
```
2012-04-27T14:38:21.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}
```
2012-05-23T12:56:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}
```

2012-05-28T13:35:51.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}

2012-07-17T08:39:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}

2012-07-23T10:36:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}

2012-12-06T11:14:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}
```
2012-12-11T14:48:24.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}
```

2012-12-12T11:53:22.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}

2013-01-09T14:51:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}

2013-01-17T13:19:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}

2013-02-14T13:05:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}
```

2013-02-14T13:25:40.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}

2013-02-22T08:39:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}
```

2013-03-14T14:57:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}

2013-03-14T14:58:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}

2013-03-14T14:59:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}

2013-04-12T15:20:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}
```

2013-04-12T15:20:33.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}

2013-04-15T14:17:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}

2013-04-17T10:19:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}

2013-05-02T11:15:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}
```

2013-05-03T10:13:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}

2013-06-25T11:31:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}
```
2020-12-26T03:05:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001735520148180099 — Execução de Título Extrajudicial · 2014-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única de Caxias / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
TRF6 — 00000766920194013823 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única de Caxias / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
STJ — 00003957720074058501 — Recurso Especial · 2013-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Caxias / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TJMG — 60589688420158130024 — Recurso Especial · 2021-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Caxias / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 60484226720158130024 — Recurso Especial · 2022-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Caxias / Primeira Vice-Presidência
TJMA — 00001934920108100086 — Execução Fiscal · 2010-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de Caxias / VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS
TRF6 — 00000692020134013813 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Caxias / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
TRF1 — 00002203020154013905 — Execução de Título Extrajudicial · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única de Caxias / Vara Única de Redenção