Wiki Jurídica

Execução de Título Extrajudicial — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJCE 02170186820248060001

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4902e9d9496397a191d0b0da01cf37324d9e1403899b67afd5cb10e8c66d5afb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2024-07-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2024-07-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2024-07-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2024-08-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2024-12-02 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2024-12-06 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2024-12-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2024-12-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2024-12-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2025-01-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2025-02-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2025-07-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2025-07-31 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2025-08-01 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2025-08-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2025-08-01 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2025-08-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Obrigação de Fazer / Não Fazer» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2024-12-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-14 a 2025-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-06
Conclusão (TPU 51)
2025-08-01
Mandado (TPU 985)
2025-08-01
Petição (TPU 85)
2025-08-01
Mandado (TPU 106)
2025-07-31
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-29
Mero expediente (TPU 11010)
2025-02-10
Conclusão (TPU 51)
2025-01-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-17
Petição (TPU 85)
2024-12-10
Publicação (TPU 92)
2024-12-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-06
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-12-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2025-08-06T18:02:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2025-07-31T12:17:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2024-07-29T15:42:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2025-02-10T12:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2024-07-29T15:42:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2024-07-29T09:31:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2025-01-31T03:31:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2024-07-26T17:19:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2024-12-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2024-12-17T17:29:45.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2024-08-13T14:47:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2025-08-01T09:25:54.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}
  14. 2025-08-01T09:25:52.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2024-07-04T20:05:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2024-08-11T16:30:44.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  17. 2024-03-21T22:41:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2025-07-29T15:16:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2024-03-14T19:04:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  20. 2024-06-26T10:28:43.000Z — Apensamento (TPU 135)
  21. 2024-03-14T19:04:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2024-07-29T09:31:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2024-06-27T15:20:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2025-08-01T09:25:14.000Z — Mandado (TPU 985)
  25. 2024-07-03T11:47:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2024-12-06T08:08:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2024-07-03T09:51:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2024-12-02T21:59:43.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.