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TJSP — 00077494520118260079

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE BOTUCATUGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: adb5ced281afae40fb4925516a225c286342f1a13e937150484d0e4cd17526ff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-08 a 2023-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-13
Definitivo (TPU 246)
2013-02-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-04-09
Conclusão (TPU 51)
2012-04-09
Conclusão (TPU 51)
2012-04-04
Apensamento (TPU 135)
2011-07-11
Definitivo (TPU 246)
2011-06-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-06-22
Outras Decisões (TPU 12164)
2011-06-22
Conclusão (TPU 51)
2011-06-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-06-08T11:15:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2011-06-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2011-06-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-07-11T14:21:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2012-04-04T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  7. 2012-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2012-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2013-02-16T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  10. 2023-05-13T10:35:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.