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TRE-PI — 00000223720186180028

Classe: Carta Precatória CívelOrgao: 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: badc755693aacd6313a85a1d367e8e2bb5f0c73787ba64582c55c6cdb122eed4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-30 a 2024-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-16: Definitivo (TPU 246)
2024-05-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-01: Publicação (TPU 92)
2023-12-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-30: Petição (TPU 85)
2023-11-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-29: Outras Decisões (TPU 12164)
2023-11-29: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-05-30T11:15:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}

2018-05-30T12:04:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2019-06-18T11:35:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-06-18T12:20:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
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2019-07-03T12:49:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-17T10:05:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2019-07-31T09:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "14453",
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  }
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2019-08-20T11:49:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
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2021-02-11T11:54:09.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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    }
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2021-02-12T15:38:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
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    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}

2021-02-12T15:44:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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    }
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  }
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2021-02-12T15:44:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
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2021-03-19T10:36:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2021-07-12T10:11:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-23T11:26:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "14453",
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2023-01-23T16:08:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-16T13:14:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-30T11:15:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
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2018-06-01T09:33:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
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2018-06-12T10:38:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
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2018-06-14T12:32:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-23T12:58:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-10T11:45:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2018-11-20T12:05:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14441",
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2019-06-18T11:32:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-27T10:01:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-27T12:35:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-03T12:41:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
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2019-08-08T10:05:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
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2019-08-09T09:36:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
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  }
}

2019-08-28T12:27:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
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  }
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2021-02-10T15:57:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
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2021-02-18T09:25:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
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2021-12-09T11:56:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
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  }
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2021-12-09T11:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
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}

2021-12-09T11:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}

2021-12-09T11:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
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}

2021-12-11T02:20:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
```
2021-12-11T02:20:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
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  }
}
```

2021-12-13T02:16:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000291520266090136 — Embargos de Terceiro Cível · 2026-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-GO
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / 135ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/GOIÂNIA
TRE-RS — 00002597520166210087 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RS
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / 87 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000138520156100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2015-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MA
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002395620166100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MA
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000342720166100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MA
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002610720166210035 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RS
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000225920196140013 — Processo Administrativo · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PA
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / 13ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002599520166210145 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RS
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL