TJMG — 00480286120168130596
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0197890bcb396bf67f259e818a10047cf76631b838705648920b94cb8eb7b01f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-01 a 2017-06-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-06-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-05-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-27
- Documento (TPU 581)
- 2017-04-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-09-29
- Procedência (TPU 219)
- 2016-09-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-08
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-06
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Processo e Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-01T16:55:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5721", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Santa Rita do Sapucaí" } } - 2016-09-05T12:14:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5721", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Santa Rita do Sapucaí" } } - 2016-09-21T12:13:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5721", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Santa Rita do Sapucaí" } } - 2016-09-29T08:58:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5721", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Santa Rita do Sapucaí" } } - 2017-02-02T12:39:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5721", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Santa Rita do Sapucaí" } } - 2017-04-17T12:35:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5721", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Santa Rita do Sapucaí" } } - 2017-04-27T11:53:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5721", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Santa Rita do Sapucaí" } } - 2017-05-02T09:13:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5721", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Santa Rita do Sapucaí" } } - 2016-09-08T13:56:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5721", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Santa Rita do Sapucaí" } } - 2016-09-06T07:47:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5721", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Santa Rita do Sapucaí" } } - 2016-09-14T12:08:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5721", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Santa Rita do Sapucaí" } } - 2016-09-29T09:02:25.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5721", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Santa Rita do Sapucaí" } } - 2017-04-07T14:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5721", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Santa Rita do Sapucaí" } } - 2017-06-07T13:53:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5721", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Santa Rita do Sapucaí" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00228536820208130000 — Recurso Especial · 2020-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Santa Rita do Sapucaí / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00187414620148130621 — Recurso Especial · 2019-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Santa Rita do Sapucaí / Terceira Vice-Presidência
- TJRN — 00006962520058200100 — Procedimento Comum Cível · 2005-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Santa Rita do Sapucaí / 3ª VARA
- TJMG — 00194950720018130180 — Recurso Especial · 2019-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Santa Rita do Sapucaí / Terceira Vice-Presidência
- TJRN — 00006294020048200118 — Busca e Apreensão · 2004-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Busca e Apreensão
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Santa Rita do Sapucaí / VARA ÚNICA
- TJRN — 00005654220098200122 — Procedimento Comum Cível · 2009-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Santa Rita do Sapucaí / VARA ÚNICA
- TJBA — 00002334320158050135 — Execução de Título Judicial · 2015-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJBA
- Classe processual: Dúvida / Execução de Título Judicial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Santa Rita do Sapucaí / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TJAL — 00991694820088020001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAL
- Classe processual: Dúvida / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Santa Rita do Sapucaí / Foro de Maceió - 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal