TRE-PA — 00004045120166140015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a88840df1fa2da4267bf4f6ad6b2cb65a12c71529ed935967c2562df0824e3d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-22 a 2017-06-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-06-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-04-06
- Publicação (TPU 92)
- 2017-04-04
- Improcedência (TPU 220)
- 2017-03-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-14
- Documento (TPU 581)
- 2017-01-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-29
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Perda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-22T10:55:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-29T17:19:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-27T14:44:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-24T09:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-03-14T11:24:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-03-22T10:43:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-04-06T13:36:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-05T11:55:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-01T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-04-04T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-05T11:56:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003543520216000000 — Direitos Políticos · 2021-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Representação / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / GABINETE CGE
- TSE — 06003494220236000000 — Direitos Políticos · 2023-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Representação / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / GABINETE CGE
- TSE — 06003433520236000000 — Direitos Políticos · 2023-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Representação / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / GABINETE CGE
- TRE-PA — 00017141620166140008 — Representação · 2016-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / 36ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00004028120166140015 — Representação · 2016-09-21 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00017133120166140008 — Representação · 2016-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
- TRE-DF — 06001179320246000000 — Direitos Políticos · 2024-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-DF
- Classe processual: Representação / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA
- TRE-DF — 06001069820236000000 — Direitos Políticos · 2023-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-DF
- Classe processual: Representação / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA