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TRT6 — 00000623720255060013

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: RECIFE - 13A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b8e746847471f06c6d8bc96486cc80f89122536fbf477546d25ade9425ea484

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-27 a 2025-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-26: Definitivo (TPU 246)
2025-03-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-01: Publicação (TPU 92)
2025-03-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-01: Publicação (TPU 92)
2025-03-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-26: Improcedência (TPU 220)
2025-02-26: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-26: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-26: Gratuidade da Justiça (TPU 787)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homologação Judicial - Requisitos

Ver outros registros do assunto TPU 12994

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-27T10:51:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20662",
    "nome": "RECIFE  - 13A VARA"
  }
}

2025-01-27T13:54:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20662",
    "nome": "RECIFE  - 13A VARA"
  }
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2025-02-04T21:33:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "20662",
    "nome": "RECIFE  - 13A VARA"
  }
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2025-02-05T09:29:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20662",
    "nome": "RECIFE  - 13A VARA"
  }
}

2025-02-05T09:29:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20662",
    "nome": "RECIFE  - 13A VARA"
  }
}

2025-02-11T04:20:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20662",
    "nome": "RECIFE  - 13A VARA"
  }
}
```

2025-02-11T04:20:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20662",
    "nome": "RECIFE  - 13A VARA"
  }
}

2025-02-11T04:20:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20662",
    "nome": "RECIFE  - 13A VARA"
  }
}
```

2025-02-11T04:20:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20662",
    "nome": "RECIFE  - 13A VARA"
  }
}

2025-02-19T18:18:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "20662",
    "nome": "RECIFE  - 13A VARA"
  }
}

2025-02-20T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20662",
    "nome": "RECIFE  - 13A VARA"
  }
}
```

2025-02-24T11:29:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20662",
    "nome": "RECIFE  - 13A VARA"
  }
}

2025-02-26T21:01:44.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20662",
    "nome": "RECIFE  - 13A VARA"
  }
}
```

2025-02-26T21:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20662",
    "nome": "RECIFE  - 13A VARA"
  }
}

2025-02-26T21:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20662",
    "nome": "RECIFE  - 13A VARA"
  }
}

2025-03-01T04:28:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20662",
    "nome": "RECIFE  - 13A VARA"
  }
}
```

2025-03-01T04:28:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20662",
    "nome": "RECIFE  - 13A VARA"
  }
}

2025-03-01T04:28:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20662",
    "nome": "RECIFE  - 13A VARA"
  }
}
```

2025-03-01T04:28:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20662",
    "nome": "RECIFE  - 13A VARA"
  }
}

2025-03-20T00:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20662",
    "nome": "RECIFE  - 13A VARA"
  }
}
```
2025-03-20T00:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20662",
    "nome": "RECIFE  - 13A VARA"
  }
}
```
2025-03-26T14:56:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20662",
    "nome": "RECIFE  - 13A VARA"
  }
}
```
2025-02-05T09:28:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20662",
    "nome": "RECIFE  - 13A VARA"
  }
}
```
2025-02-26T21:01:44.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20662",
    "nome": "RECIFE  - 13A VARA"
  }
}
```

2025-03-26T14:56:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20662",
    "nome": "RECIFE  - 13A VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT9 — 00000698520255090129 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT9
- Órgão julgador: RECIFE - 13A VARA / 08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
TRT6 — 00000741820265060142 — Reclamação Pré-processual · 2026-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: RECIFE - 13A VARA / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA
TRT24 — 00242324220245240002 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT24
- Órgão julgador: RECIFE - 13A VARA / 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande
TRT12 — 00000913620245120052 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT12
- Órgão julgador: RECIFE - 13A VARA / VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ
TRT10 — 00001858420265100014 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT10
- Órgão julgador: RECIFE - 13A VARA / 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT12 — 00000908720245120040 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT12
- Órgão julgador: RECIFE - 13A VARA / 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
TRT5 — 00000642720265050101 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT5
- Órgão julgador: RECIFE - 13A VARA / 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho
TRT6 — 00000880220245060391 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: RECIFE - 13A VARA / SALGUEIRO - 01A VARA

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