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TRF4 — 00115563719934047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 6ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 1993-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 922123a4c4dc5a75b122dbeb6fae37db0258e51383e32edbc9c83b6bdab509f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 255 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1993-09-23 a 2024-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-27: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-02-02: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-31: Guarda Intermediária (TPU 866)
2016-10-18: Recebimento (TPU 132)
2016-10-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-17: Remessa (TPU 123)
2016-10-05: Recebimento (TPU 132)
2016-09-30: Remessa (TPU 123)
2016-07-28: Recebimento (TPU 132)
2016-07-27: Remessa (TPU 123)
2016-07-21: Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-21: Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Ver outros registros do assunto TPU 10313

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 255. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-02T14:31:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-17T16:54:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-30T17:24:41.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-07-21T20:09:29.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

2016-06-27T16:35:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-06-27T16:35:31.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-06-13T17:07:16.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-06-08T14:34:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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2016-05-05T15:36:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-01-20T16:53:52.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-12-16T15:53:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-12-16T12:17:11.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-12-15T17:51:59.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-12-04T18:48:41.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-10-09T16:40:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-10-09T16:40:31.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-09-17T17:39:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-09-10T14:54:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-09-10T14:53:54.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-08-31T13:09:34.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-08-14T17:37:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-08-14T17:37:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-07-27T15:50:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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2015-06-09T14:16:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-05-22T16:09:18.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-05-13T16:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-05-06T16:00:23.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-04-28T14:33:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-04-16T16:01:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-04-16T16:01:33.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-04-13T11:44:36.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-03-19T17:47:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-03-19T17:47:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-02-23T12:13:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00001883920124025154 — Recurso Inominado Cível · 2012-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 01529441420144025170 — Recurso Inominado Cível · 2014-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 01552531420144025168 — Recurso Inominado Cível · 2014-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TJAP — 00028350720178030001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TJPE — 00000291920168170300 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO
TJAP — 00027822120208030001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TJPB — 00006358120128152001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
TJMT — 00002658920158110035 — Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2015-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR