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Procedimento do Juizado Especial Cível — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJMA 00001405420198100118

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 580fcaaef39c6ab980a86fd54cb179700bc6e5c49a99c4e20c858eb571cfc84b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2019-10-17 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2019-10-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2020-03-12 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2020-06-01 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2020-06-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-07-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2021-05-11 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2021-06-23 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2021-06-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2021-06-28 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2021-06-28 — Recebimento; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2021-08-13 — Recebimento; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2021-08-13 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2021-09-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2021-11-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2022-04-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2022-04-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-28 no assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-11 a 2022-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-28
Definitivo (TPU 246)
2022-04-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-09
Publicação (TPU 92)
2022-03-03
Improcedência (TPU 220)
2021-11-23
Conclusão (TPU 51)
2021-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-22
Publicação (TPU 92)
2021-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer | Direito de Imagem

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-13T15:03:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  2. 2021-08-13T14:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  3. 2021-08-13T14:09:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  4. 2021-06-28T19:55:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  5. 2021-06-28T19:53:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  6. 2021-06-24T12:14:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  7. 2021-06-23T17:25:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  8. 2020-06-23T13:43:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  9. 2020-07-31T09:57:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  10. 2021-05-11T12:55:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  11. 2021-05-18T14:12:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  12. 2021-09-22T14:10:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  13. 2021-09-13T12:00:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  14. 2022-04-28T12:56:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  15. 2022-03-31T22:12:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  16. 2022-03-23T09:49:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  17. 2022-03-09T16:26:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  18. 2022-03-09T16:26:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  19. 2021-11-23T16:22:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  20. 2021-09-23T03:54:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  21. 2021-09-22T18:24:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  22. 2021-09-22T18:24:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  23. 2019-02-11T10:39:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  24. 2019-03-07T14:47:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  25. 2019-06-11T09:42:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  26. 2019-07-22T11:18:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  27. 2019-07-26T13:22:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  28. 2019-07-31T10:25:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  29. 2019-09-19T10:17:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  30. 2019-09-30T08:51:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  31. 2019-10-09T13:42:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  32. 2019-10-17T10:04:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  33. 2019-10-22T12:43:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  34. 2020-03-12T13:25:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  35. 2020-06-01T10:16:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  36. 2020-06-23T13:44:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  37. 2020-07-30T10:27:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  38. 2021-05-11T12:55:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  39. 2021-08-13T15:06:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  40. 2022-04-28T12:57:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.