TJAP — 00015503220248030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f83ac7b6c9f41040813eb01f47ceb992e22782c4b2b092fe62e09e19aa3c3427
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-29 a 2024-03-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-14
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-03-14
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-03-13
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-28
- Remessa (TPU 123)
- 2024-02-02
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-01-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-29
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Real
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-29T12:10:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6172", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2024-01-31T08:15:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6172", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2024-02-28T12:52:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6172", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2024-03-13T13:22:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6172", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2024-01-31T08:15:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6172", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2024-02-02T10:56:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6172", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2024-03-07T15:28:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6172", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2024-03-14T09:00:45.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6172", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2024-03-14T09:58:38.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6172", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2024-03-14T09:58:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6172", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000298820208171040 — Termo Circunstanciado · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO
- TJMA — 00002059620198100070 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI
- TJMS — 00002214820228120051 — Inquérito Policial · 2022-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / Vara Única
- TJAP — 00029265020248030002 — Inquérito Policial · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJMA — 00002037020198100024 — Inquérito Policial · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
- TJES — 00001494720248080069 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
- TJES — 00001474320258080069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-04-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
- TJMS — 00002137020238120040 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / Vara Única