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TRF4 — 00091973620014047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 6ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eba19d5665e3a1bd93621050d4a6b1e9f033bd6e59a4869f8b155766066789d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 261 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-05-07 a 2024-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-27: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-02-02: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-31: Guarda Intermediária (TPU 866)
2016-10-18: Recebimento (TPU 132)
2016-10-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-17: Remessa (TPU 123)
2016-10-11: Recebimento (TPU 132)
2016-10-10: Remessa (TPU 123)
2016-09-05: Recebimento (TPU 132)
2016-09-02: Remessa (TPU 123)
2015-10-21: Confirmada (TPU 12283)
2015-08-26: Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Ver outros registros do assunto TPU 10317

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 261. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-02T14:31:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-17T17:59:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-10T16:43:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-02T15:41:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-04T14:23:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-03T16:54:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-27T12:51:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-24T11:58:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-23T15:31:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-23T15:31:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-10T14:35:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-29T13:51:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-27T13:34:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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2015-05-27T13:34:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-15T14:02:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-28T14:38:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-28T13:24:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-27T13:29:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2015-04-27T13:28:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
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2015-04-27T13:28:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2015-04-13T11:44:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-17T16:12:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-17T16:12:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2013-12-06T12:06:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-09T13:49:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
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2013-10-09T13:49:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-10-03T19:46:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2013-04-26T13:29:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-19T14:24:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2013-02-06T17:20:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2013-01-21T11:28:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2013-01-14T15:47:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2012-12-18T18:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2012-10-24T18:51:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
  ]
}

2012-07-30T15:35:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ]
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2012-07-30T15:29:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-07-30T15:29:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
  ]
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2012-06-22T13:08:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-06-20T17:51:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 57
    }
  ]
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2012-05-28T11:53:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 18,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 50083078220204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50067462320204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF6 — 00587110820154010000 — Agravo de Instrumento · 2024-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Gabinete 07
TRF4 — 50677971320114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 50676533920114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 50717042520134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF1 — 00001517520074013000 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 02ª - Rio Branco
TRF1 — 00001510620034014200 — Cumprimento de sentença · 2003-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 02ª - Boa Vista