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TJMT — 00002245720038110031

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e047df6dc50903e38b0288f9ec582486c94840017f38572a5ed5322afb67f375

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 360 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-03-07 a 2021-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-07: Definitivo (TPU 246)
2021-03-19: Recebimento (TPU 132)
2021-03-19: Definitivo (TPU 246)
2021-03-19: Remessa (TPU 123)
2021-03-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-01-19: Outras Decisões (TPU 12164)
2020-11-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-21: Conclusão (TPU 51)
2020-11-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-23: Mandado (TPU 106)
2020-10-23: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estaduais

Ver outros registros do assunto TPU 5971

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 360. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-03-07T15:32:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-04-25T16:25:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-05-02T08:14:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-05-12T12:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2003-07-29T15:31:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2003-08-05T15:33:08.000Z — Petição (TPU 85)

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2003-08-18T15:40:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2003-09-12T15:42:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-02T16:48:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2003-11-04T16:52:51.000Z — Petição (TPU 85)

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2004-02-19T16:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2004-02-20T16:00:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-03-08T14:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-07T13:04:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-28T14:09:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-29T14:10:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-18T14:45:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-04T16:51:49.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2005-07-06T15:00:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-04T13:33:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-04T16:57:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-21T12:57:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-21T12:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-02T13:01:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-10T10:15:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-18T14:52:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-18T14:54:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-18T14:54:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-07T16:07:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-07T16:07:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2008-07-11T15:08:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-15T14:33:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-03T14:08:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-08T15:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-11-09T15:40:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-11-09T15:41:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-11T15:18:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-01-11T15:29:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-11T15:29:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-01-18T14:45:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8122",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006638020128150471 — Execução Fiscal · 2012-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / Vara de Executivos Fiscais da Capital
STJ — 00004285620178160004 — Recurso Especial · 2021-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TJPE — 00000304119958170170 — Execução Fiscal · 1995-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
TJPE — 00000305420018171100 — Execução Fiscal · 2001-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA
TJTO — 00257949820168272729 — Execução Fiscal · 2016-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJPE — 00000301019928170570 — Execução Fiscal · 1992-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA
TJTO — 00257005320168272729 — Execução Fiscal · 2016-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00012377620128210135 — Execução Fiscal · 2012-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / Vara Judicial - Tapejara