TRE-BA — 06000309320256050023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffe8ffc31dffd4668a7e34245de2ad440f79065d1f6e174d367fb8eeda20e097
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-10 a 2025-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-09-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-09-24
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-05
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-30
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-07-29
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-29
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-28
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Eleições - 1° Turno
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-04-10T16:40:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16634", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-11T09:36:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16634", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-28T10:39:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16634", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-11T12:22:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "não ratificada a liminar", "valor": 103 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16634", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-15T10:46:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16634", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-18T15:30:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16634", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-24T10:53:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16634", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-24T10:54:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16634", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-25T11:32:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16634", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-28T12:05:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16634", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-28T12:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16634", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-28T12:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16634", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-29T22:27:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16634", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-05T10:27:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16634", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-05T10:47:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16634", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-24T10:22:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16634", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-10T16:40:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16634", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-11T11:41:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16634", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-11T11:41:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16634", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-25T11:35:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16634", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-28T12:03:10.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16634", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-28T12:03:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16634", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-29T16:26:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16634", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-29T22:33:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16634", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-30T00:50:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16634", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-05T02:51:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16634", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-05T03:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16634", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-24T10:23:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16634", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-24T10:23:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16634", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00003090820166210118 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 23 º CARTÓRIO ELEITORAL / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003135820166210049 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 23 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003111220166210042 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 23 º CARTÓRIO ELEITORAL / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000487420236050156 — Composição de Mesa Receptora · 2023-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 23 º CARTÓRIO ELEITORAL / 156 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06007043720206020021 — Recurso Eleitoral · 2022-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 23 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 2
- TRE-GO — 06000373420226090038 — Composição de Mesa Receptora · 2022-10-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 23 º CARTÓRIO ELEITORAL / 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA
- TRE-PR — 06000390520236160028 — Composição de Mesa Receptora · 2023-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 23 º CARTÓRIO ELEITORAL / 28 ª zona eleitoral-Apucarana
- TRE-PR — 06000389820206160133 — Composição de Mesa Receptora · 2020-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 23 º CARTÓRIO ELEITORAL / 133 ª zona eleitoral-Barbosa Ferraz