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TJDFT — 00083931220188070001

Classe: Procedimento Especial da Lei AntitóxicosOrgao: 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9f1dae6849329434709f8e59f5e2e98f2b526792a98d174f736f6eabe968064

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-19 a 2021-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-19: Definitivo (TPU 246)
2021-04-19: Documento (TPU 581)
2021-03-10: Documento (TPU 581)
2020-08-04: Documento (TPU 581)
2020-07-06: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-02: Recebimento (TPU 132)
2020-07-02: Remessa (TPU 980)
2020-07-02: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2020-07-02: Documento (TPU 581)
2020-07-02: Remessa (TPU 123)
2020-07-02: Documento (TPU 581)
2020-07-01: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Ver outros registros do assunto TPU 5885

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-12-19T15:52:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-19T18:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-16T14:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-17T14:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-02-19T13:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-03-08T17:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-03-20T17:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-20T18:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-08T13:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-08T13:05:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-04-08T18:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-15T17:12:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-15T17:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-05-20T12:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-20T12:29:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-30T12:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-05T13:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-06-27T17:31:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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      "codigo": 15,
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2019-06-27T17:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-27T17:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-27T17:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-27T17:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-27T17:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-28T14:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-18T13:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 15,
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    }
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2019-07-23T17:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-07T16:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-07T17:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6786",
    "nome": "4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
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2019-08-13T16:59:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "instrução e julgamento",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6786",
    "nome": "4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
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2019-08-15T16:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-23T12:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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  }
}

2019-09-13T17:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6786",
    "nome": "4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2019-09-13T17:08:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6786",
    "nome": "4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2019-10-01T16:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6786",
    "nome": "4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2019-10-08T18:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6786",
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  }
}

2019-10-09T12:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6786",
    "nome": "4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2019-10-09T13:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6786",
    "nome": "4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2019-10-09T13:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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2019-10-09T13:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00021723520238260445 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJSP
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PINDAMONHANGABA
TJMT — 00003173920208110026 — Inquérito Policial · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMT
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJSP — 00048848720218260438 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJSP
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PENAPOLIS
TJSP — 00096351420128260445 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJSP
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PINDAMONHANGABA
TJDFT — 00196859020158070003 — Petição Criminal · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Petição Criminal
TJPE — 00000292020218170340 — Termo Circunstanciado · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
TJPE — 00000288820208170560 — Termo Circunstanciado · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
TJPE — 00000289820218170610 — Termo Circunstanciado · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES