TJSE — 00004367520188250027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df05ceb8908aabc0c934df624e427ccbe7d6b5285e1593561c9459553d162b38
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-17 a 2018-12-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-12-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-12-12
- (TPU )
- 2018-09-02
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-15
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-15
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-15
- (TPU )
- 2018-07-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-05-29
- Documento (TPU 581)
- 2018-05-16
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-05-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-16
- (TPU )
- 2018-05-10
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-04-27T01:04:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-12-12T17:25:06.000Z — (TPU )
- 2018-08-15T11:29:31.000Z — (TPU )
- 2018-05-16T14:04:02.000Z — (TPU )
- 2018-05-10T09:35:01.000Z — (TPU )
- 2018-03-16T21:51:25.000Z — (TPU )
- 2018-01-30T09:26:28.000Z — (TPU )
- 2018-12-12T17:25:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-02T19:00:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-15T12:41:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-15T11:27:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-31T10:08:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-05-29T15:05:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-05-16T14:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-16T11:27:17.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8361", "nome": "1ª Vara Cível de Estância" } } - 2018-05-10T09:35:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-10T10:44:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-03-19T08:26:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-13T09:53:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-01-31T09:51:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-01-19T20:52:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-01-17T21:06:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-17T14:03:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80017958620198050271 — Execução Fiscal · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJPR — 00857479120238160000 — Agravo de Instrumento · 2023-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU FERNANDO CESAR ZENI
- TJBA — 80013965720198050271 — Execução Fiscal · 2019-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJAL — 08031659520178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08033711220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08034837820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 80024912520198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJTO — 00257030820168272729 — Execução Fiscal · 2016-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas