TJSE — 00004367520188250027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df05ceb8908aabc0c934df624e427ccbe7d6b5285e1593561c9459553d162b38

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-17 a 2018-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-12
Definitivo (TPU 246)
2018-12-12
(TPU )
2018-09-02
Documento (TPU 581)
2018-08-15
Documento (TPU 581)
2018-08-15
Documento (TPU 581)
2018-08-15
(TPU )
2018-07-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-29
Documento (TPU 581)
2018-05-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-05-16
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-16
(TPU )
2018-05-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-27T01:04:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2018-12-12T17:25:06.000Z — (TPU )
  3. 2018-08-15T11:29:31.000Z — (TPU )
  4. 2018-05-16T14:04:02.000Z — (TPU )
  5. 2018-05-10T09:35:01.000Z — (TPU )
  6. 2018-03-16T21:51:25.000Z — (TPU )
  7. 2018-01-30T09:26:28.000Z — (TPU )
  8. 2018-12-12T17:25:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2018-09-02T19:00:36.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2018-08-15T12:41:57.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2018-08-15T11:27:56.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2018-07-31T10:08:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2018-05-29T15:05:14.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2018-05-16T14:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2018-05-16T11:27:17.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8361",
        "nome": "1ª Vara Cível de Estância"
      }
    }
  16. 2018-05-10T09:35:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2018-04-10T10:44:13.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2018-03-19T08:26:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2018-03-13T09:53:07.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2018-01-31T09:51:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2018-01-19T20:52:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2018-01-17T21:06:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2018-01-17T14:03:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.