TJAL — 01981006220038020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9b917f3951dc4facc16c58ece89d675b7a340121f5932049aa299f293f18e4c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-17 a 2024-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-01
Publicação (TPU 92)
2023-08-31
Desistência (TPU 463)
2023-08-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-17
Publicação (TPU 92)
2023-07-14
Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-12
Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-05
Conclusão (TPU 51)
2022-07-26
Petição (TPU 85)
2022-06-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-05T09:41:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  2. 2020-11-17T18:54:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2016-11-18T07:15:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2016-11-18T07:15:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2020-02-19T15:23:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2021-08-12T13:32:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2022-10-05T13:36:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2016-11-18T07:24:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-02-19T15:20:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2016-11-17T13:27:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2022-01-27T17:09:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2023-07-14T14:06:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2023-08-31T19:19:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2020-12-28T15:10:22.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2022-07-26T09:35:34.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2016-11-18T07:15:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  17. 2020-11-17T18:55:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2022-06-02T18:14:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2020-11-17T18:55:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2022-06-13T01:41:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2020-11-28T00:59:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2022-06-02T18:14:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2024-03-05T09:40:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2021-05-30T04:48:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2022-05-05T19:15:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2023-05-12T10:46:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2020-04-02T12:59:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2017-09-27T11:54:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2022-01-27T15:04:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2023-07-14T13:19:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-11-17T17:12:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-11-17T13:26:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2011-09-28T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2010-07-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  35. 2022-01-28T10:34:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2023-07-17T09:26:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2023-09-01T14:42:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2010-07-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  39. 2019-11-30T21:12:58.000Z — Suspensão/Sobrestamento Determinada por Controvérsia (TPU 14981)
  40. 2023-08-31T16:21:28.000Z — Desistência (TPU 463)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.