TJAL — 01981006220038020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9b917f3951dc4facc16c58ece89d675b7a340121f5932049aa299f293f18e4c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-17 a 2024-03-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-01
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-31
- Desistência (TPU 463)
- 2023-08-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-17
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-26
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-05T09:41:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-17T18:54:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-18T07:15:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-18T07:15:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-19T15:23:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-12T13:32:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-05T13:36:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-18T07:24:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-11-17T13:27:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-27T17:09:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-14T14:06:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-31T19:19:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-12-28T15:10:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-11-18T07:15:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2020-11-17T18:55:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-06-02T18:14:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-11-17T18:55:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-05T09:40:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-30T04:48:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-05T19:15:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-12T10:46:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-04-02T12:59:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-09-27T11:54:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-27T15:04:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-14T13:19:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-17T17:12:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-17T13:26:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-28T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-07-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-01-28T10:34:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-07-17T09:26:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-01T14:42:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-07-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-11-30T21:12:58.000Z — Suspensão/Sobrestamento Determinada por Controvérsia (TPU 14981)
- 2023-08-31T16:21:28.000Z — Desistência (TPU 463)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 07513145620138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00105669820144013800 — Apelação Cível · 2018-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Gabinete 13
- TJTO — 00104270520148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 07514383920138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07522525120138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00058600620128200106 — Execução Fiscal · 2012-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00000410520148210102 — Execução Fiscal · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Guarani das Missões
- TJRS — 00153243620188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga