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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00001647220098260414

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA DE PALMEIRA D OESTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16df996b44141e88904b38fe598bbbca27bf17c4746be8e1021916950dd588ca

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 123 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-02-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-04-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2009-05-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2009-05-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2009-08-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2009-09-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2009-09-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2009-11-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  9. 2009-12-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  10. 2009-12-16 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  11. 2010-05-18 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  12. 2010-11-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  13. 2011-09-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  14. 2011-11-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  15. 2012-02-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  16. 2014-09-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  17. 2015-04-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  18. 2023-02-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Julgamento» em 2010-05-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-05 a 2023-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-06
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-26
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2014-08-15
Definitivo (TPU 246)
2013-11-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-07-27
Definitivo (TPU 246)
2012-04-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-03-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-02-29
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-02-05T16:02:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-02-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-02-10T09:43:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2009-02-10T09:44:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2009-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2009-02-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2009-02-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2009-02-12T14:18:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2009-04-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2009-04-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2009-04-13T09:10:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2009-04-13T09:12:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2009-04-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2009-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2009-04-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2009-04-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  17. 2009-04-16T10:27:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2009-04-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2009-04-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2009-05-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2009-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  22. 2009-05-25T09:14:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2009-05-25T09:16:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2009-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  25. 2009-05-28T16:29:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2009-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2009-06-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2009-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  29. 2009-08-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2009-08-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2009-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  32. 2009-09-02T09:04:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2009-09-02T09:11:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2009-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2009-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2009-09-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2009-09-09T15:15:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2009-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  39. 2009-09-10T09:06:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2009-09-10T09:07:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.