Execução da Pena — Homicídio Qualificado — TJPA 00164120320118140051

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4aa0020499f211cd63aa915a38087c22e3c1efa2aaef79a47a010e0927fb8a7c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Qualificado

• Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 15

Atos 1–40 de 583. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2011-11-18T15:38:27.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "7019",
       "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
     }
   }

2. 2011-11-18T15:38:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "7019",
       "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
     }
   }

3. 2011-12-01T10:20:56.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "7019",
       "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
     }
   }

4. 2011-12-14T15:43:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "7019",
       "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
     }
   }

5. 2012-01-17T12:44:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Ofício",
         "valor": 79
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "7019",
       "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
     }
   }

6. 2012-01-23T11:45:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "7019",
       "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
     }
   }

7. 2012-02-06T09:50:08.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "7019",
       "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
     }
   }

8. 2012-02-07T13:40:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "7019",
       "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
     }
   }

9. 2012-02-24T17:35:07.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "7019",
       "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
     }
   }

10. 2012-03-06T12:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7019",
        "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
      }
    }

11. 2012-03-06T12:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7019",
        "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
      }
    }

12. 2012-03-09T14:51:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7019",
        "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
      }
    }

13. 2012-03-21T10:27:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7019",
        "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
      }
    }

14. 2012-03-22T12:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7019",
        "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
      }
    }

15. 2012-03-29T08:37:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7019",
        "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
      }
    }

16. 2012-03-29T08:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7019",
        "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
      }
    }

17. 2012-04-03T15:07:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7019",
        "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
      }
    }

18. 2012-05-23T12:46:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7019",
        "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
      }
    }

19. 2012-05-23T13:03:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7019",
        "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
      }
    }

20. 2012-06-05T11:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7019",
        "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
      }
    }

21. 2012-06-20T11:07:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7019",
        "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
      }
    }

22. 2012-06-28T11:29:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7019",
        "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
      }
    }

23. 2012-06-28T11:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7019",
        "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
      }
    }

24. 2012-07-09T11:48:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7019",
        "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
      }
    }

25. 2012-07-10T17:01:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7019",
        "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
      }
    }

26. 2012-07-11T10:19:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7019",
        "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
      }
    }

27. 2012-08-01T09:25:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7019",
        "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
      }
    }

28. 2012-08-01T09:25:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7019",
        "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
      }
    }

29. 2012-08-20T13:03:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7019",
        "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
      }
    }

30. 2012-08-27T12:20:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7019",
        "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
      }
    }

31. 2012-08-31T11:36:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7019",
        "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
      }
    }

32. 2012-09-04T09:27:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7019",
        "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
      }
    }

33. 2012-09-04T09:29:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7019",
        "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
      }
    }

34. 2012-09-17T08:34:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7019",
        "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
      }
    }

35. 2012-09-17T08:56:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7019",
        "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
      }
    }

36. 2012-09-17T09:05:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7019",
        "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
      }
    }

37. 2013-05-10T12:35:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7019",
        "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
      }
    }

38. 2013-10-04T14:27:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7019",
        "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
      }
    }

39. 2013-10-16T14:21:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7019",
        "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
      }
    }

40. 2013-11-01T11:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7019",
        "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
      }
    }