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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-MT 00001264920166110010

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 10ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e76280f07b3be7269ff20a0814bf53de5eb5d9b222e1292cd587ffbc891ce586

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001264920166110010 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “10ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-08-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e76280f07b3be7269ff20a0814bf53de5eb5d9b222e1292cd587ffbc891ce586. SHA-256 do comentário: a9369f6a0427d501186702c5284f185b946fa2490435cdd1c2b60a52718301df.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-08-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-08-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2016-08-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-09-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-09-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2016-09-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2016-09-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2016-09-06 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2016-09-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2016-09-06 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2016-09-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2016-09-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2016-10-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2021-04-13 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2021-08-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2021-08-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-15 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:46.515219151Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-08-15T16:17:38.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e76280f07b3be7269ff20a0814bf53de5eb5d9b222e1292cd587ffbc891ce586

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2021-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-09
Definitivo (TPU 246)
2021-08-09
Desarquivamento (TPU 893)
2021-04-13
Desapensamento (TPU 137)
2016-10-13
Definitivo (TPU 246)
2016-09-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-06
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2016-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-06
Apensamento (TPU 135)
2016-09-06
Publicação (TPU 92)
2016-09-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-05
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-15T16:17:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-08-19T16:12:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-08-24T18:51:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-08-19T16:10:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2016-09-05T17:15:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-09-06T11:52:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2016-09-06T13:36:56.000Z — Apensamento (TPU 135)
  8. 2016-09-15T11:52:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2021-04-13T11:47:31.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  10. 2016-08-15T15:49:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2016-08-15T16:17:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-08-19T19:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-09-05T10:13:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-09-05T10:22:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-09-06T11:24:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-09-06T11:44:32.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  17. 2016-09-06T13:14:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-10-13T17:37:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2021-08-09T12:20:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  20. 2021-08-09T12:21:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.