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TRE-RJ — 06000060420226190016

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6bec78a471810253c5ca4a2952fc0ce4a72af1ea1561a999fcfaa589d544dd9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-18 a 2022-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-22
Definitivo (TPU 246)
2022-02-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-21
Reativação (TPU 849)
2022-02-21
Desarquivamento (TPU 893)
2022-02-21
Petição (TPU 85)
2022-02-09
Definitivo (TPU 246)
2022-02-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-09
Arquivamento (TPU 12430)
2022-02-09
Documento (TPU 581)
2022-02-08
Petição (TPU 85)
2022-02-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-18T11:44:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-02-08T13:09:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-01-18T11:51:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-01-26T12:37:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-01-26T12:39:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-02-08T11:25:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  7. 2022-02-08T11:48:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  8. 2022-02-09T16:31:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-02-21T13:36:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
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      "nome": "TRE-PR",
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    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  10. 2022-01-18T11:44:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-02-09T16:30:11.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  12. 2022-02-09T16:31:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  13. 2022-02-09T16:31:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  14. 2022-02-21T13:36:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2022-02-21T13:36:58.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2022-02-22T13:59:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2022-02-22T14:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.