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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSE 00018569320148250015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAPELAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03bc81294613e5498e50652835b20bc8f60a5d64ffbd3413c734f476c9b8c22d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  2. 2015-01-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2015-01-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2015-03-26 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-05-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2015-05-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2015-06-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2015-07-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2015-07-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2015-07-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2015-08-06 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2015-08-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2015-08-14 — Retratação do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2015-08-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2015-08-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2015-08-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2016-01-15 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2016-01-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-01-14 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-01-14 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-08 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:33:51.979000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141106120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-11-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 03bc81294613e5498e50652835b20bc8f60a5d64ffbd3413c734f476c9b8c22d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-06 a 2016-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-15
Definitivo (TPU 246)
2016-01-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-15
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-08-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-25
Definitivo (TPU 246)
2015-08-14
Conclusão (TPU 51)
2015-08-14
Retratação do agente (TPU 1047)
2015-08-06
Decisão (TPU 3)
2015-08-06
Audiência (TPU 970)
2015-07-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-15T09:13:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2015-08-06T13:07:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-03-26T11:38:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2016-05-30T12:30:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-01-15T09:15:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-07-28T14:20:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-07-22T10:41:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-04-29T10:12:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-03-26T11:40:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-01-31T09:14:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-01-21T15:57:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-01-15T09:18:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-08-25T15:46:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-08-25T15:45:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2015-08-14T10:43:37.000Z — Retratação do agente (TPU 1047)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8457",
    "nome": "Capela"
  }
}
  16. 2015-08-14T10:38:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-08-06T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2015-07-22T17:10:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-07-10T13:08:12.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2015-07-10T12:36:04.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2015-06-01T13:46:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-05-29T12:13:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-05-19T09:58:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-05-08T12:27:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2015-04-29T10:16:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-04-29T10:15:18.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2015-04-07T21:40:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-01-15T13:43:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-01-15T13:43:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2015-01-14T12:49:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2015-01-14T12:49:09.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2014-12-02T11:55:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-11-14T12:05:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-11-13T11:14:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2014-11-07T16:59:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2014-11-06T13:03:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.