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TRE-PA — 00000923320166140029

Classe: RepresentaçãoOrgao: 29ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40e1649a313df626127a01e0551719460910ab90140e6e9547f72e12ac00d000

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-12 a 2016-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-24
Remessa (TPU 123)
2016-10-24
Petição (TPU 85)
2016-10-22
Documento (TPU 581)
2016-10-22
Conclusão (TPU 51)
2016-10-20
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-20
Documento (TPU 581)
2016-10-19
Improcedência (TPU 220)
2016-10-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-18
Conclusão (TPU 51)
2016-10-17
Documento (TPU 581)
2016-10-17
Documento (TPU 581)
2016-10-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-12T16:51:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-10-15T16:09:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30472",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2016-10-17T08:25:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  4. 2016-10-17T12:25:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "30472",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2016-10-18T11:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  6. 2016-10-20T13:34:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "30472",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-10-22T20:28:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "30472",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-10-22T20:42:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30472",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-10-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
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    "codigo": "30472",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-10-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
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    "codigo": "30472",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-10-14T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30472",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2016-10-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30472",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-10-19T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30472",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30472",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.